Estrutura nos Arrifes será para sem-abrigo em fase avançada de reinserção

Hoje 10:32 — Nuno Martins Neves

Será, assim, bem distinto do Centro de Alojamento Temporário (CAT), que existe no Paim. É o que consta da resposta do Governo Regional dos Açores ao requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Chega Açores, relativo ao protocolo entre o Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal de Ponta Delgada. De acordo com o documento, no final de 2025 existiam em Ponta Delgada 33 pessoas integradas em CAT que preenchem os requisitos. Sem adiantar custos, por se encontrar ainda em “fase de análise ao nível de características e áreas”, nem como será financiada (se do orçamento regional, camarário ou com recursos a fundos comunitários), a estrutura que será composta por oito residências T0 ou T1 deverá estar concluída até 2027 e ser gerida por uma das IPSS que integra  a Rede de Suporte Sociocultural à Mobilidade Humana de São Miguel.Os utentes que beneficiarem das residências contaram com “acompanhamento técnico e psicossocial regular, ajustado ao perfil de autonomia dos residentes”, através de uma equipa reduzida, composta por um Coordenador Técnico, que pode acumular funções de Técnico Superior da área social, e por um Monitor. “Cada utente dispõe, ainda, de um Gestor de Caso designado, que acompanha o respetivo Projeto de Vida individualizado”. Segundo a executivo açoriano, a localização do espaço, junto à Junta de Freguesia dos Arrifes, foi selecionada “precisamente por reunir condições de equilíbrio entre integração comunitária, acessibilidade e afastamento de contextos de risco acrescido, reduzindo potenciais fatores de reincidência”. No entanto, o Governo não esclarece se a junta ou a população foram ouvidas no processo de decisão.Está ainda prevista uma articulação estreita entre o Instituto de Segurança Social dos Açores, serviços de saúde, autarquiase forças de segurança, “seguindo o modelo integrado preconizado no primeiro  Plano Regional para a Inclusão da Pessoa em Situação de Sem Abrigo 2026-2030”.A medida será avaliada recorrendo a uma série de indicadores, entre eles a saída da condição de sem-abrigo, integração em habitação estável, inserção social e laborale prevenção de recaídas, podendo ser estendida a outros territórios, se necessário.A resposta revela que existem 439 pessoas na condição de sem-abrigo, dos quais 340 em São Miguel (299 só em Ponta Delgada). Dos 439, 214 vivem sem tecto e 225 sem casa (a residir em CAT).