Estrutura nos Arrifes será para sem-abrigo em fase avançada de reinserção
Hoje 10:32
— Nuno Martins Neves
Será, assim,
bem distinto do Centro de Alojamento Temporário (CAT), que existe no
Paim. É o que consta da resposta do Governo Regional dos Açores ao
requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Chega Açores, relativo ao
protocolo entre o Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal de
Ponta Delgada. De acordo com o documento, no final de 2025 existiam em
Ponta Delgada 33 pessoas integradas em CAT que preenchem os requisitos. Sem
adiantar custos, por se encontrar ainda em “fase de análise ao nível de
características e áreas”, nem como será financiada (se do orçamento
regional, camarário ou com recursos a fundos comunitários), a estrutura
que será composta por oito residências T0 ou T1 deverá estar concluída
até 2027 e ser gerida por uma das IPSS que integra a Rede de Suporte
Sociocultural à Mobilidade Humana de São Miguel.Os utentes que
beneficiarem das residências contaram com “acompanhamento técnico e
psicossocial regular, ajustado ao perfil de autonomia dos residentes”,
através de uma equipa reduzida, composta por um Coordenador Técnico, que
pode acumular funções de Técnico Superior da área social, e por um
Monitor. “Cada utente dispõe, ainda, de um Gestor de Caso designado, que
acompanha o respetivo Projeto de Vida individualizado”. Segundo a
executivo açoriano, a localização do espaço, junto à Junta de Freguesia
dos Arrifes, foi selecionada “precisamente por reunir condições de
equilíbrio entre integração comunitária, acessibilidade e afastamento de
contextos de risco acrescido, reduzindo potenciais fatores de
reincidência”. No entanto, o Governo não esclarece se a junta ou a
população foram ouvidas no processo de decisão.Está ainda prevista
uma articulação estreita entre o Instituto de Segurança Social dos
Açores, serviços de saúde, autarquiase forças de segurança, “seguindo o
modelo integrado preconizado no primeiro Plano Regional para a
Inclusão da Pessoa em Situação de Sem Abrigo 2026-2030”.A medida
será avaliada recorrendo a uma série de indicadores, entre eles a saída
da condição de sem-abrigo, integração em habitação estável, inserção
social e laborale prevenção de recaídas, podendo ser estendida a outros
territórios, se necessário.A resposta revela que existem 439
pessoas na condição de sem-abrigo, dos quais 340 em São Miguel (299 só
em Ponta Delgada). Dos 439, 214 vivem sem tecto e 225 sem casa (a
residir em CAT).