'Este é momento para Portugal usar a margem orçamental'
Hoje 12:33
— Lusa/AO Online
"Portugal
fez um trabalho notável na redução da sua dívida pública", assumiu o
responsável do Fundo Monetário Internacional (FMI), o que permitiu
fortalecer a vulnerabilidade do país face a choques. Naquela
que Alfred Kammer chama uma "história de sucesso", Portugal conseguiu
criar "algum espaço orçamental que pode utilizar quando as
circunstâncias o justificarem", e dado o impacto das tempestades, "este é
um momento muito particular para usar" essa margem, defendeu. "E
se isso conduzir a um pequeno défice em 2026, que assim seja",
considerou, desvalorizando a possibilidade de Portugal registar um saldo
orçamental negativo em 2026. A previsão do FMI, inscrita no relatório
Fiscal Monitor divulgado esta semana, é de um défice de 0,1% do Produto
Interno Bruto (PIB) este ano. Já o Governo
previa, no Orçamento do Estado para 2026, um excedente de 0,1% do PIB
este ano, mas já assumiu que poderá ter de rever este número devido ao
impacto das tempestades e do conflito no Médio Oriente. O
ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu que há um
risco de registar um défice orçamental este ano, que não deve
ultrapassar o limite de 0,5% do PIB. "Há um número que manteria o país
bastante mais confortável, que é o défice não ser superior a 0,5%,
porque se for coloca-nos numa discricionariedade de decisão da Comissão
Europeia", disse.O executivo já aprovou um
pacote de apoios no seguimento do mau tempo, entre janeiro e fevereiro,
tendo também avançado com medidas para fazer face à subida de preços
dos combustíveis devido à guerra no Irão, nomeadamente um desconto no
ISP.Para Kammer, o importante é que
Portugal continue a manter o rumo da redução da dívida e que esta seja
apenas uma situação temporária e pontual, deixando o alerta de que estes
apoios devem ser limitados e pontuais ('one-off'), possibilitando
depois "manter o rumo na redução da dívida para reduzir as
vulnerabilidades".No Fiscal Monitor, o FMI
projeta uma redução do rácio de dívida pública de Portugal para 85,6%
do PIB em 2026, 82,2% em 2027, 79,3% em 2028, 77% em 2029 e 75,5% em
2030.Quanto ao crescimento da economia portuguesa, a estimativa do FMI é que se fixe em 1,9% este ano e 1,8% em 2027. Kammer
apontou que para Portugal, que "depende muito das energias renováveis",
a expectativa é de um impacto da guerra no Irão entre -0,2% a -0,3%
entre este ano e o próximo.