Estão reunidas condições para aprovação de acordo UE-Mercosul
7 de jan. de 2026, 18:49
— Lusa/AO Online
“Eu
considero que, neste momento, estão reunidas as condições para o acordo
Mercosul ser aprovado”, afirmou José Manuel Fernandes em declarações
aos jornalistas à frente da Comissão Europeia, em Bruxelas, após uma
reunião dos ministros da Agricultura europeus.O
governante frisou que, juntos, a União Europeia e os quatro países do
Mercosul englobados por este acordo comercial (Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai) representam um mercado de 720 milhões de pessoas e
cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.“É
extremamente importante e é uma oportunidade para países como Portugal.
Nós temos um défice com o Mercosul de cerca de 500 milhões de euros
anuais e vamos poder aumentar as nossas exportações no vinho, no azeite,
nos queijos”, salientou.José Manuel
Fernandes referiu ainda que, no âmbito deste acordo comercial, Portugal
teria também “36 denominações de origens protegidas”, o que considerou
positivo para o país, mas também para a União Europeia (UE).Questionado
se Itália, que se opôs à ratificação deste acordo no final de dezembro,
já retirou as suas reticências, o governante disse não querer falar em
nome de outros países, mas insistiu que considera que “estão criadas as
condições para uma maioria para a aprovação do acordo Mercosul”.Sobre
se, nesta reunião ministerial, foram discutidas propostas da França,
que também se opõe a este acordo, para rever a cláusula de salvaguarda,
José Manuel Fernandes respondeu: “Não sei se a França vai mudar a
posição altere-se o que se altere”.O
ministro frisou que, no acordo, já existe uma cláusula de salvaguarda
que não existe em mais nenhum regulamento e que é “fortíssima e dispara
automaticamente em termos até de investigação”.“E
há muitos mitos errados à volta do Mercosul”, disse, dando o exemplo
das 99 mil toneladas de carne bovina do Mercosul que poderão ser
exportadas para a UE a uma taxa reduzida de 7,5%, frisando que isso
representa apenas 1,4% da produção europeia.“Quando
falamos das importações de frango, estamos a falar de 180 mil
toneladas, mas corresponde a 1,6% do nosso consumo e, portanto, é um
desafio, mas é um desafio para ambos e será positivo”, defendeu,
afirmando que há “muitas salvaguardas” que protegem o mercado europeu e a
UE tem também recursos, “como uma reserva de crises de 6.300 milhões de
euros para se for necessário intervir no mercado”.“Considero que o acordo do Mercosul é positivo para todos e vai ser também positivo para a França”, afirmou.Para
o acordo comercial UE-Mercosul ser ratificado, precisa de ser aprovado
por uma maioria qualificada dos 27 Estados-membros da União Europeia
(UE), que seja simultaneamente representativa de mais de 65% da
população europeia total, o que não aconteceu até ao momento devido à
oposição de países como a França, Itália ou Polónia.O ministro da Agricultura italiano, Francesco Lollobrigida,
indicou que a Itália está pronta para assinar o acordo comercial, depois
de a Comissão Europeia ter proposto, na terça-feira, o uso antecipado
de uma verba de 45 mil milhões de euros que acresce ao montante
reservado para a Política Agrícola Comum (PAC), de 293,7 mil milhões de
euros, no Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028-2034).