"Estamos de acordo com necessidade de olhar detalhadamente para situação da Lusa"
OE2020
20 de jan. de 2020, 12:05
— Lusa/AO Online
Graça Fonseca falava numa audição
conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da
Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do
Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). Em
resposta ao PS, que na sua intervenção se manifestou "profundamente"
preocupado com a situação da agência de notícias, Graça Fonseca afirmou:
"Relativamente à Lusa, estamos de acordo também com a necessidade de
olhar detalhadamente para a situação".A
governante recordou que "o contrato de concessão da Lusa terminou em
2019" e, "já sabendo o que iria acontecer", o Governo "aprovou no verão
passado a renovação do contrato".Essa
renovação "está neste momento dependente do visto do Tribunal de Contas.
Estamos a aguardar visto do Tribunal de Contas para que possamos
precisamente fazer a revisão do contrato com o tempo de renovação de
mais um ano", prosseguiu a ministra da Cultura."Enquanto
aguardamos o visto já há também da parte da Lusa o pedido de
antecipação de indemnização compensatória caso não tenha o visto do
Tribunal de Contas a tempo", adiantou.Na
sua intervenção, a deputada socialista Rosário Gâmboa afirmou a
"determinação da bancada do Partido Socialista" para que em sede de
debate na especialidade do OE2020 "tudo" possa ser feito para "garantir
os instrumentos legais, justos e equilibrados para a sustentabilidade da
Lusa".O Bloco de Esquerda salientou o
"severo subfinanciamento" da Lusa e questionou Graça Fonseca sobre se o
Governo está disponível "para acolher" a proposta que o partido fez para
o reforço do financiamento da agência de notícias de 1,5 milhões de
euros.Também o Partido Comunista Português
(PCP), que apresentou três propostas de alteração relativamente à Lusa,
questionou a ministra sobre a situação da agência de notícias e a
questão da regularização de precários na RTP, mais concretamente 18
pessoas na RTP Madeira, que precisam "de regularização do vínculo"."Teremos tempo para responder sobre Lusa e RTP", afirmou a ministra, em resposta ao PCP, durante a primeira ronda.