Pedro Duarte, que falava na apresentação do Plano de Ação para a Comunicação Social, anunciou “a bonificação de novas subscrições [digitais] de órgãos generalistas” em 50%.

A medida, cujo custo foi estimado em 6,7 milhões de euros, vai aplicar-se igualmente aos cidadãos que queiram renovar as suas subscrições.

Este incentivo será temporário, ressalvou o governante, assegurando que “os cidadãos vão poder escolher da forma como entenderem”.

O Governo apresentou o seu Plano de Ação para a Comunicação Social, composto por 30 medidas, divididas em quatro eixos – Regulação do Setor, Serviço Público Concessionado, Incentivos ao Setor, Combate à Desinformação e Literacia Mediática.

No documento, o Governo referiu que devido às alterações dos hábitos de consumo e das inovações tecnológicas, as assinaturas digitais são hoje uma “importante e avultada” fonte de receitas para os órgãos de comunicação social.

O apoio anunciado contempla uma assinatura por pessoa, mediante a apresentação do NIF – Número de Identificação Fiscal.

A medida pretende apoiar os órgãos de comunicação social, promover a competitividade e incentivar as assinaturas de produtos de informação.