28 de abr. de 2020, 12:32
— Susete Rodrigues/AO Online/Lusa
"O estado de
emergência cessará a sua vigência após esta segunda renovação no dia 02 à
meia-noite. Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente
ao estado de emergência. Se for necessário, isso será ponderado",
afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.Segundo o
chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Infarmed, em Lisboa,
Portugal vai entrar agora numa "terceira fase" do combate à propagação
da covid-19, que "continua a ser de controlo da situação", mas com "uma
retoma ou uma abertura - qualquer dos termos se pode aplicar - por
pequenos passos"."E as duas coisas são
inseparáveis: a retoma por pequenos passos e, por outro lado, a
preocupação de controlo permanente da situação. Aqui a ideia já não é a
de fechamento, já não é a de utilização de um instrumento drástico e
radical, é a de utilização de outros instrumentos", acrescentou.O
Presidente da República advertiu, contudo, que "não se pode encarar a
terceira fase como a normalidade e a estabilização dentro do possível" e
que "os portugueses têm de ter a noção de que a contenção continua a
ser importante, o controlo da situação continua a ser importante".Marcelo
Rebelo de Sousa considerou que o fundamental nesta "nova fase" é
conseguir "esta conjugação, este equilíbrio" entre "retoma por pequenos
passos" e "controlo permanente da situação"."Por
isso os pequenos passos e por isso a sua avaliação constante também.
Essa é a chave do êxito desta terceira fase, após a qual haverá uma
quarta fase e nessa quarta fase se poderá dizer que espera-se
verdadeiramente a aproximação do termo do surto tal como ele nasceu e o
conhecemos até agora", concluiu.O estado
de emergência, que compete ao Presidente da República decretar, ouvido o
Governo e com autorização do parlamento, vigora em Portugal desde 19 de
março. Há cerca de duas semanas, quando
foi renovado pela segunda vez por novo período de 15 dias, tanto Marcelo
Rebelo de Sousa como o primeiro-ministro, António Costa, disseram
esperar que fosse a última.Hoje, após mais
uma reunião técnica sobre a "Situação epidemiológica da covid-19 em
Portugal", com a participação do presidente da Assembleia da República,
do primeiro-ministro, de líderes partidários, patronais e sindicais,
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o estado de emergência teve "um
papel jurídico, mas também político e psicológico simbólico"."Correspondia
à preocupação de fechar. Numa situação extrema, era uma arma extrema
para fechar. Os portugueses compreenderam isso, aderiram por eles
próprios. O confinamento teve uma adesão massiva, ainda hoje verificada
aqui nos dados apresentados, e eficaz", sustentou, em declarações aos
jornalistas.O Presidente da República
referiu que houve depois "uma segunda fase, ainda na vigência do estado
de emergência, que foi uma fase de reforço da contenção e controlo da
situação, fazendo baixar números que era preciso fazer baixar: o número
de internados, o número de internados em cuidados intensivos, e o número
de óbitos". De acordo com Marcelo Rebelo
de Sousa, esta "segunda fase" que "correspondeu e corresponde ao mês de
abril" pode ser descrita, em termos gerais, como "um planalto com uma
evolução descendente", e termina agora, com o fim da vigência do estado
de emergência.