Autor: Paula Gouveia
O início da obra de estabilização da falésia da freguesia
das Calhetas, na Ribeira Grande, está previsto para o próximo mês de
dezembro, de acordo com o Governo Regional.
Foi assinado contrato
para a execução da empreitada de estabilização da falésia da freguesia
das Calhetas - 1ª fase com o consórcio formado pelas empresas Marques,
S.A. e Tecnovia Açores, S.A., pelo preço de 2.415.700,01 euros com IVA e
um prazo de execução de 600 dias; tendo o referido contrato sido visado
pelo Tribunal de Contas no passado dia 6 de novembro.
A informação
foi disponibilizada pelo Governo Regional, em resposta a um requerimento
da representação parlamentar do Chega na Assembleia Regional dos
Açores, onde se adianta que obtido o visto do contrato pelo Tribunal de
Contas, segue-se a apresentação pelo adjudicatário dos documentos
necessários à assinatura do ato de consignação.
A verba afeta à obra,
cujo concurso tinha sido lançado em abril deste ano, está inscrita na
proposta do plano e orçamento para o ano de 2024 e é suficiente para a
concretização desta empreitada que consiste na proteção costeira da
arriba, numa extensão de cerca de 180 metros, no troço compreendido
entre cerca de 40 m a nascente da rua Nova da Igreja e 50 metros a
poente da rua da Igreja.
Como explica o governo regional, esta
intervenção foi identificada como a mais urgente, estando ainda prevista
a execução de fases subsequentes, que serão alvo de objeto de outras
empreitadas.
De acordo com o executivo, estão previstas outras
intervenções de proteção costeira das arribas, assim como a
estabilização das respetivas falésias, noutros troços da orla costeira
da freguesia das Calhetas.