“Esta é a maior reforma da PAC em 30 anos, mas não pode ser tudo ou nada”
23 de nov. de 2021, 17:54
— Lusa/AO Online
“Esta é
a maior reforma da PAC dos últimos 30 anos, não é dito só por mim, mas
por vários dos meus colegas na Europa. É bom que tenhamos consciência
que isto não pode ser feito como um tudo ou nada. Tem que ser feito de
modo a que todos possam acompanhar”, afirmou Maria do Céu Antunes, em
resposta aos deputados na Comissão de Agricultura e Mar. O
Parlamento Europeu (PE) aprovou, esta terça-feira, em sessão plenária, a reforma da
PAC composta por três regulamentos, na sequência do acordo alcançado com
a presidência portuguesa do Conselho em junho.Os
eurodeputados aprovaram o regulamento Planos Estratégicos da PAC, por
452 votos a favor, 178 contra e 57 abstenções, o regulamento Horizontal,
por 485 votos a favor, 142 contra e 61 abstenções, e o Regulamento da
Organização Comum do Mercado de Produtos Agrícolas, por 487 votos a
favor, 130 contra e 71 abstenções.A nova
PAC, apresentada dois anos antes do Pacto Ecológico Europeu, e após um
longo processo, foi aprovada com a ambição de tornar a agricultura mais
ecológica, mais justa e mais flexível.No
final da primeira ronda de intervenções na Comissão de Agricultura e
Mar, a governante adiantou que, pela primeira vez, vai ser criado um
fundo de emergência rural de 11 milhões de euros para pequenas
iniciativas sem cobertura nos seguros agrícolas, sem adiantar mais
detalhes.Já no que concerne aos pagamentos
ligados, particularmente ao apoio associado, o Governo prevê 246
milhões de euros em pagamentos à vaca em aleitamento, ou seja, 103
milhões de euros por animal. Acrescem
196,5 milhões de euros para os pequenos ruminantes (21 euros por
animal), 85 milhões de euros para o leite de vaca (113 euros por animal)
e 58,6 milhões de euros para o caso do arroz (387 euros por hectare). Por
outro lado, estão inscritos 24,4 milhões de euros para o pagamento ao
tomate para indústria (360 euros por hectare), bem como um novo
pagamento aos cereais. Neste último caso,
segundo a ministra, prevê-se a atribuição de 4,9 milhões de euros para
as proteaginosas, 12,6 milhões de euros para os cereais praganosos, 46,5
milhões de euros para o milho grão e 17 milhões de euros para o milho
de silagem.“O que queremos fazer com este
plano estratégico é a coesão territorial. Bem sabemos que podíamos ir
mais longe, mas não seria fácil, iríamos deixar alguém para trás e não
teríamos um período de transição, como temos agora”, acrescentou.