Esquerda quer menos alunos por turma em todo o ensino básico e no secundário

O primeiro a referir a intenção foi o Bloco de Esquerda, com a deputada Joana Mortágua a elogiar que a medida já se aplique em alguns anos de escolaridade do ensino básico, mas a defender que os benefícios reconhecidos à redução de alunos por turma devem alargar-se também ao ensino secundário.Numa interpelação ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, que hoje está com a sua equipa ministerial no parlamento a discutir na especialidade a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Joana Mortágua questionou se o Governo acompanhava a vontade do Bloco, ficando sem resposta.Também a deputada do PCP Ângela Moreira anunciou que o seu grupo parlamentar já entregou uma proposta de alteração ao OE2019 nesse sentido, mas cingindo-se ao ensino básico, ainda que para todos os anos de escolaridade até ao 9.º ano.“Defendemos que esta redução deve prosseguir para o ano 2019/2020 para todos os estabelecimentos de ensino básico, estabelecimentos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais”, explicou a deputada, questionando o ministro sobre a sua disponibilidade para acompanhar a medida.O Governo incluiu na proposta de OE2019 o alargamento a mais anos de escolaridade da redução do número de alunos por turma a partir do ano letivo de 2019-2020.“Reconhecendo-se as mais-valias para as condições de ensino e a qualidade das aprendizagens, prosseguirá o investimento na redução do número de alunos por turma, abrangendo, em 2018/2019, os anos iniciais de cada um dos ciclos do ensino básico e, em 2019/2020, os 1.º, 2.º, 5º, 6º, 7.º e 8.º anos de escolaridade, beneficiando várias centenas de milhares de alunos e respeitando princípios de progressividade e continuidade pedagógica”, lê-se no relatório do OE2019.Desde o início do presente ano letivo (2018-2019) que as turmas voltaram a ter os limites anteriores ao mandato de Nuno Crato, que determinou um aumento do número de alunos por turma no ensino básico.As turmas do 1.º ciclo voltam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos.A medida de redução de alunos por turma foi primeiro implementada nas escolas consideradas Territórios de Intervenção Educativa Prioritária (TEIP) em 2017-2018, em todos os ciclos de ensino e depois alargada a todo o ensino básico, nos primeiros anos de cada ciclo.Ângela Moreira insistiu que “as alterações efetuadas são ainda muito insuficientes e não produziram os efeitos mais benéficos que a medida pode trazer à qualidade do ensino e aprendizagem”.O ministro da Educação lembrou que foi precisamente nas escolas TEIP que começou o trabalho de redução de turmas, no ano letivo de 2017/2018, sem responder, até ao momento, à pergunta da deputada sobre se estaria disponível para avançar para este alargamento já no próximo ano.O ministro recordou ainda as conclusões do estudo pedido ao ISCTE, lembrado pelos deputados, sobre os impactos de ter turmas mais pequenas: “Há mais vantagens no ensino básico do que no ensino secundário”.