Esquerda aprova orçamento na generalidade, direita vota contra
OE2019
30 de out. de 2018, 18:43
— Lusa/AO Online
Os grupos parlamentares da direita, PSD e CDS, votaram contra, após dois dias de debate na Assembleia da República, em Lisboa. Foram igualmente aprovadas as Grandes Opções do Plano para 2019.Após
a aprovação na generalidade, segue-se agora o debate e votação na
especialidade, período que se prolonga até 29 de novembro, com votação
final global. No momento da votação, apenas a bancada socialista bateu palmas de pé, enquanto BE, PCP, PEV e PAN preferiram não o fazer. Todos os partidos, incluindo os da oposição, anunciaram que vão apresentar propostas de alteração ao documento do Governo. O
debate ficou marcado pelo anúncio do ministro das Finanças, na
segunda-feira, de uma alteração do adicional ao Imposto sobre os
Produtos Petrolíferos (ISP), que vai baixar o preço da gasolina em três
cêntimos, ficando assim o custo deste combustível dentro da média
europeia, nada se alterando quanto ao gasóleo. Mário
Centeno adiantou que a descida do ISP será feita por portaria, razão
pela qual esta medida não consta da proposta de Orçamento do Estado para
o próximo ano.Esta
é o quarto Orçamento do Estado aprovada na generalidade na atual
legislatura com uma solução inédita de Governo minoritário do PS, com o
apoio dos partidos à sua esquerda, através de posições conjuntas
assinadas com PCP, BE e PEV, em 2015. O executivo chefiado por António Costa negociou o orçamento com cada um dos três partidos bilateralmente e também com o PAN.Neste
Orçamento do Estado, o Governo pretende atingir um défice de 0,2%, uma
dívida na ordem dos 118,5% do Produto Interno Bruto (PIB), um
crescimento de 2,2% e uma taxa de desemprego que ronde os 6%.