Espanha quer proibir fumo em esplanadas e igualar tabaco a cigarros eletrónicos
9 de set. de 2025, 17:06
— Lusa/AO Online
Se a proposta
aprovada pelo Conselho de Ministros passar o crivo do parlamento e
entrar em vigor, fumar (tabaco tradicional ou aquecido e cigarros
eletrónicos) passará a ser proibido em Espanha em espaços ao ar livre
como esplanadas, paragens de transportes, campus universitários,
recreios de escolas, piscinas ou recintos de espetáculos, entre outros,
disse a ministra da Saúde, Mónica Garcia.Passará
ainda a ser proibido fumar a menos de 15 metros de escolas, centros de
saúde e hospitais, centros culturais, edifícios desportivos ou parques
infantis.A ministra disse que a nova lei
pretende regular, pela primeira vez em Espanha, "todos os produtos
relacionados com o tabaco", colocando-os em pé de igualdade nas medidas
antifumo, com base na "evidência científica".O
mercado desenvolveu na última década novos produtos, que cativam
especialmente os mais jovens, e surgiram também "novas necessidades de
saúde pública", disse Mónica Garcia, para justificar a nova lei.A ministra realçou que morrem em Espanha 140 pessoas por dia e 50 mil por ano por causa do tabaco.Além
de equiparar o tabaco tradicional e novos produtos com nicotina e de
alargar os espaços em que é proibido fumar, a proposta aprovada pelo
Governo de Espanha coloca novas restrições à publicidade e patrocínios e
acaba com a comercialização de cigarros eletrónicos descartáveis ou de
uma única utilização, por questões ambientais e por serem especialmente
atrativos para jovens.A nova legislação
prevê, por outro lado, a criação de um "observatório de prevenção do
tabagismo", com contributos dos diversos níveis de governo (central e
autonómico, este último com a tutela dos serviços de saúde em Espanha).Será "um passo importante na luta contra o tabagismo" e uma "profunda reforma", defendeu Mónica Garcia."Vamos
regular com contundência, com claridade e sempre com base na evidência
científica", sublinhou, antes de acrescentar que esta mudança na
legislação foi pensada para uma "maioria da população", os não fumadores
ou aqueles que sendo fumadores, querem deixar o tabaco.