Escolas profissionais dos Açores pedem para aceder ao PRR o “mais breve possível”
20 de mar. de 2023, 20:40
— Lusa
“No
que respeita ao PRR, enquanto instrumento vocacionado para modernização
da educação e da formação profissional, a AEPA considera essencial que
este instrumento seja colocado ao dispor das escolas profissionais da
região o mais brevemente possível”, avança a associação em nota de
imprensa.A AEPA organizou hoje o seu primeiro encontro regional, que reuniu 13 escolas profissionais privadas associadas.Das
conclusões do encontro, as escolas reivindicam a participação no
“futuro processo de redefinição das novas regras e regulamentos do novo”
Quadro Financeiro Plurianual, para que “não se repitam erros do
passado”.As instituições querem ainda a
“atualização da tabela de custos unitários dos cursos profissionais e a
atualização do custo hora/formando”, bem como a “supressão das
penalizações financeiras pela redução do número de formandos (4,35% por
formando)”.A AEPA diz ainda ser “urgente”
definir um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) de “âmbito regional” e
pede para que sejam divulgadas as conclusões do Estudo Diagnóstico do
Equilíbrio e Sustentabilidade das Escolas Profissionais de Direito
Privado na Região Autónoma dos Açores, desenvolvido pela Universidade de
Açores.“A AEPA considera de primordial
importância que haja um diálogo saudável, no que diz respeito ao que se
perspetiva para o ensino profissional nos Açores e manifesta reiterada
disponibilidade, abertura e desejo de cooperação das escolas
profissionais”, lê-se no comunicado.Em 09
de janeiro, a associação das escolas profissionais exigiu ao Governo
Regional uma “clarificação” sobre a estratégia para esta modalidade de
ensino na região, pedindo uma “comunicação transparente e eficaz” e
alertando para a necessidade de “medidas urgentes”.Na
resposta, o Governo açoriano lembrou que não tem responsabilidade na
gestão financeira das escolas profissionais, que estão a passar por
“dificuldades”, mas realçou que está investir na formação de ativos com
apoios àquelas instituições.