Escolas passam a ter apenas uma equipa para assegurar serviços
13 de mar. de 2020, 14:32
— AO Online/Lusa
O Ministério da Educação enviou hoje uma
comunicação a todas as escolas com algumas orientações gerais sobre a
suspensão das atividades com alunos entre 16 de março e 13 de abril, uma
das medidas decidida na quinta-feira pelo Governo para tentar controlar
a disseminação do novo coronavírus.No
documento, a tutela explica que as escolas devem ter destacada uma
equipa que assegure “a manutenção e vigilância dos espaços, (…) os
procedimentos administrativos que terão de ser efetuados
presencialmente” e a “sinalização de situações excecionais”.Na
conferência de imprensa realizada hoje de madrugada, o ministro Tiago
Brandão Rodrigues sublinhou que "ninguém está de férias" com a suspensão
das atividades letivas, mas a ideia é continuar a trabalhar à
distância.“As reuniões e as atividades dos
docentes poderão ser realizadas a distância, sempre que possível” e a
avaliação dos alunos será feita “no período normal” tendo em conta as
informações recolhidas até agora.Ainda
durante o dia de hoje, os professores titulares e diretores de turma
devem garantir que têm contacto eletrónico e telefónico de todos os
encarregados de educação e/ou alunos.“A
comunicação às famílias deve incluir um meio de contacto para sinalizar
situações de suspeição ou contágio que decorram após o início da
suspensão. Desta forma, poderá manter-se a identificação de cadeias de
contágio”, acrescenta a tutela.Sobre a
avaliação dos alunos, o ministério explica que “será efetuada no período
normal, com base nos elementos disponíveis nesse momento - incluindo os
ainda a recolher - e no caráter contínuo da avaliação”.Também
o calendário das tarefas administrativas, como procedimentos concursais
ou processamento de vencimentos, se deverá manter inalterado, segundo o
comunicado do ministério que remete mais informações para um novo
documento que deverá ser conhecido em breve.Outro
dos problemas levantado pelo encerramento das escolas prende-se com as
refeições destinadas aos alunos mais carenciados, mas a tutela voltou
hoje a garantir que a alimentação destas crianças e jovens estará
acautelada. Segundo a tutela, cada escola,
em conjunto com as autarquias e os prestadores de serviço, devem
“encontrar a forma mais eficaz e segura de assegurar a refeição”.Está
também em preparação um conjunto de orientações, instrumentos e
ferramentas para apoiar o trabalho pedagógico das escolas durante a
suspensão das atividades letivas presenciais.Já
os responsáveis pelos cursos profissionais “deverão decidir, em
conjunto com as entidades que asseguram estágios, se estão reunidas as
condições para a participação na formação em contexto de trabalho”.No
que toca aos exames nacionais, cujo período de inscrição está a
decorrer, o ministério garante que será criado um sistema que permita
aos alunos tratar do processo sem terem de se deslocar à escola para a
inscrição.O ministério deixa ainda um
apelo às escolas para que reforce junto das famílias a importância de
cumprir as regras de higiene, de distanciamento social e, sobretudo, de
contenção da participação dos alunos em atividades que possam potenciar o
contágio.Além do comunicado hoje
divulgado, o Ministério da Educação diz que irá emanar orientações
específicas nas áreas de intervenção administrativas, de apoio aos
alunos, curriculares e pedagógicas.Esta
semana, a Organização Mundial de Saúde declarou a doença Covid-19 como
uma pandemia e na quinta-feira à noite o Governo português declarou
estado de alerta.Desde dezembro do ano
passado, o novo coronavírus infetou mais de 131 mil pessoas, das quais
mais de metade recuperou da doença. A covid-19 provocou quase cinco mil
mortos em todo mundo.Em Portugal, os
últimos números da Direção-geral de Saúde apontam para 112 doentes, não
havendo até ao momento registo de nenhuma morte.