Equipa especializada vai contar com MP, PJ e forças de segurança
Incêndios
19 de set. de 2024, 12:10
— Lusa/AO Online
A
informação consta da resolução do Conselho de Ministros extraordinário
realizado na terça-feira, publicada ao final do dia de quarta-feira em
Diário da República.“Determinar o reforço
dos meios e da atividade de investigação criminal e ação penal em
matéria de crimes relativos a incêndios, incluindo ao nível da
cooperação, e eventual criação de equipa especial de investigação,
envolvendo as autoridades na matéria, designadamente o Ministério
Público, Polícia Judiciária e forças de segurança”, lê-se no diploma.O
anúncio da medida surgiu no contexto da situação de alerta por causa
dos incêndios que lavram desde domingo nos distritos de Aveiro, Porto,
Vila Real, Braga, Viseu e Coimbra, e que levaram o Governo a elevar o
estado de alerta para situação de calamidade nos municípios afetados
pelas chamas.Em declarações após a reunião
do Conselho de Ministros, que foi presidida pelo Presidente da
República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro mencionou a
existência de “coincidências a mais” e “interesses particulares” nesta
vaga de incêndios.“Nós não vamos largar
estes criminosos, nós não vamos largar este combate a quem coloca todo
um país em causa”, assegurou Luís Montenegro, depois da reunião em que
esteve em análise "toda a situação relativa aos incêndios e às suas
consequências". Montenegro considerou
ainda que há uma necessidade de os portugueses “saberem que o Estado, em
seu nome, vai atrás dos responsáveis por estas atrocidades” e assegurou
que o Governo não vai “regatear nenhum esforço na ação repressiva”.“Nós
não podemos perdoar a quem não tem perdão. Nós não podemos perdoar
atitudes criminosas que estão na base de muitas das ignições que
ocorreram nos últimos dias. Sabemos que há fenómenos naturais e sabemos
que há circunstâncias de negligência que convergem para que possam
eclodir incêndios florestais. Mas há coincidências a mais”, considerou.Nesse
sentido, o primeiro-ministro falou com a ministra da Justiça – com quem
esteve reunido antes do início do Conselho de Ministros – para, nos
próximos dias, criar em diálogo com a Procuradoria-Geral da República e
com as forças de investigação criminal “uma equipa especializada em
aprofundar, com todos os meios, a investigação criminal à volta dos
incêndios florestais”. Nos incêndios que
atingem desde domingo as regiões Norte e Centro do país morreram sete
pessoas, embora oficialmente a Autoridade Nacional de Emergência e
Proteção Civil apenas contabilize cinco, excluindo da contabilização
duas pessoas que morreram de doença súbita no contexto dos fogos.Cerca de 120 pessoas ficaram feridas, dezenas de casas foram destruídas e as autoridades cortaram estradas e autoestradas.A
área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 106 mil
hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas
regiões Norte e Centro, já arderam perto de 76 mil hectares.