"Engenhoca" no poder apresentou programa de governação contraditório, diz António Lima
Açores/Governo
12 de dez. de 2020, 03:04
— AO Online/ Lusa
"Este Governo nasce de uma coligação de forças políticas de direita com apoio parlamentar da extrema-direita. É um Governo que é uma engenhoca, tais são as diferenças entre os programas políticos dos partidos que o compõem e apoiam. Do mesmo modo, este Programa de Governo é uma engenhoca mal construída", considerou o líder do BE nos Açores, António Lima.O deputado bloquista falava no parlamento regional, no encerramento de três dias de debate do Programa do novo Governo dos Açores, composto por PSD, CDS e PPM e viabilizado parlamentarmente por Chega e Iniciativa Liberal.O documento discutido, defende António Lima, é "repleto de contradições em várias áreas da governação", nomeadamente "na área social"."'As pessoas primeiro' é o lema deste Programa de Governo. Pessoas, desde que não sejam beneficiários do RSI [Rendimento Social de Inserção], porque esses são imediatamente chamados de subsídiodependentes, como quis a extrema-direita. Durante estes três dias de debate, o PSD, o CDS e o PPM e o próprio Governo Regional não se envergonharam de aplaudir o apontar o dedo aos pobres, pensando que a cláusula de respeito pelos direitos humanos que incluíram no acordo com a extrema-direita os absolve dessa atitude", prosseguiu António Lima.A atual maioria parlamentar, diz ainda o Bloco, "propõe-se atacar bases fundamentais da democracia", nomeadamente "a representatividade e a proporcionalidade, quer através da diminuição do número de deputados" do parlamento regional, "quer pela criação de um círculo regional para o Parlamento Europeu"."A engenhoca quer um governo grande e um pequeno parlamento, para satisfazer novamente a extrema-direita, que vê a democracia como uma gordura a cortar", acrescentou António Lima.Em jeito de balanço, o deputado do BE defende que este executivo "não quer lutar pelos Açores, mas sim lutar pela sua sobrevivência política".E concretiza: "As políticas erradas e contraditórias que se cozeram para fazer uma espécie de Programa de Governo anulam-se, contradizem-se e rasgam setores a meio. Com este programa e este governo, os Açores andarão aos supetões, por vezes sem rumo, outras tantas para trás".O PS perdeu em outubro, nas legislativas regionais, a maioria absoluta que detinha nos Açores há 20 anos, elegendo 25 deputados.PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta (29 parlamentares).O Programa do Governo Regional está a ser discutido desde quarta-feira no parlamento açoriano, na Horta, e é votado ainda hoje.