Enfermeiros garantem contagem de todo o tempo para efeitos de progressão
9 de nov. de 2022, 13:09
— Lusa/AO Online
Em
declarações à agência Lusa, tanto o Sindicato Nacional dos Enfermeiros
(SNE) como o Sindicato dos Enfermeiros (SE) consideraram os resultados
das reuniões de como "um primeiro passo".Emanuel
Boieiro, presidente do SNE, disse que o dia de foi positivo para
os enfermeiros, explicando que "houve uma aproximação do Governo" e que
"algumas das situações foram respondidas"."Claro
que nem todas as propostas foram consideradas. A retroatividade a 1 de
janeiro de 2018 não foi possível, só chegaram até 01 de janeiro de 2022,
mas de qualquer maneira vai ser pago, garantidamente este ano, pelo
menos foi essa a informação que nos foi transmitida", afirmou.O
responsável disse ainda que "a questão das injustiças relacionadas com
as categorias de enfermeiro especialista, enfermeiro gestor e a questão
da progressão também [será respondida], pois os pontos remanescentes vão
ser considerados em progressões futuras".O
presidente do SNE ressalvou que "nem tudo ficou resolvido" e que o
sindicato já está "a trabalhar no futuro e na revisão da carreira e da
tabela salarial"."Se nós queremos captar,
atrair e reter os melhores no Serviço Nacional de Saúde, neste caso os
melhores enfermeiros, aqueles que são mais qualificados, aqueles que
mais apostam na sua profissão,(...) e evitar a saída deles para o setor
privado e para a emigração, tem de haver claramente uma revisão da
carreira e da tabela salarial, porque as coisas não podem continuar como
estão", insistiu.Questionado sobre o que o
acordo sobre progressão nas carreiras representa em termos de
acréscimo salarial para os enfermeiros, o dirigente sindical explicou
que se trata de "valorizações salariais que acompanham a taxa de
inflação", entre os 10% e os 15%."Houve
aqui uma correção dessa injustiça, nomeadamente para os colegas que têm
contrato individual de trabalho, que não tinham regras iguais aos que
tinham contrato de trabalho em funções públicas", acrescentou.Também
Pedro Costa, presidente do SE, disse à Lusa que a reunião foi
“um marco importante” no avanço que se pretendia para “garantir a
valorização a todos os profissionais”.Com
as garantias conseguidas, o Sindicato dos Enfermeiros saúda o facto
de a contagem do tempo em sede de avaliação de desempenho para efeitos
de progressão remuneratória passar a ser aplicada a todos os
enfermeiros, independentemente do vínculo e de anteriores alterações de
categoria profissional.“Não vamos ter mais
uma desvalorização dos mais qualificados, ou com maior diferenciação
técnica. Efetivamente, o Governo vai fazer um esforço de mais de 70
milhões de euros para que essa diferenciação seja valorizada e que os
enfermeiros não percam a questão dos pontos quando transitam para uma
categoria superior”, explicou Pedro Costa.“Ainda
há muito pela frente para fazer. Percebemos que há muito a fazer, mas
não se podia avançar com mais nada senão se valorizasse toda a gente.
Com a negociação conseguimos que estes cerca de 72 milhões sejam pagos
até final deste ano. Vai ser esforço adicional, pago de uma vez”, disse o
dirigente sindical.Segundo Pedro Costa, o
ministro da Saúde garantiu que a avaliação de desempenho vai ser
contabilizada por inteiro, para todos os enfermeiros, com contratos
individuais de trabalho, ou com contratos de trabalho em funções
públicas.O dirigente sindical deu o
exemplo de enfermeiros com mais de 20 anos de profissão que nunca
progrediram e sublinhou que, este acordo, vai permitir que estes
enfermeiros “possam subir escalões, uns 200 euros e outros 400 euros”.“Assim
começa a haver uma diferenciação de enfermeiros com 20 anos [para] que
não ganhem o mesmo que enfermeiros que iniciam funções. A
valorização só acontece se houver diferenciação”, frisou Pedro Costa.“Numa
altura em (…) que há uma escassez muito intensa no SNS a nível de
recursos humanos, (…) que já acontece em áreas metropolitanas como
Lisboa, onde há uma oferta muito grande a nível de privados, (…) temos
de ter profissionais motivados e, para isso, temos de os valorizar”,
disse.