Enfermeiros dos Açores começam a receber retroativos e atualizações salariais até outubro
25 de ago. de 2021, 18:27
— Lusa/AO online
“Nos
meses de setembro, outubro iniciar-se-á esse pagamento. Estamos a falar
de 3,5 milhões de euros até ao final do ano”, adiantou o secretário
regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses.O
governante falava, em declarações aos jornalistas, em Angra do
Heroísmo, após ter assinado acordos com o Sindicato dos Enfermeiros
Portugueses (SEP), o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de
Portugal (SINDEPOR) e a Ordem dos Enfermeiros, que tinham sido
alcançados em julho.No
total, o executivo alega que os acordos representam um esforço
financeiro de 12,1 milhões de euros, pagos em oito anos, sendo que 9,5
milhões de euros deverão ser pagos nesta legislatura (até 2024).“Este
acordo foi concretizado fazendo com que o maior esforço seja pago de
imediato, ao contrário daquilo que normalmente acontece em que estes
acordos implicam uma diluição no tempo em que há um período de carência
nos primeiros anos e o grosso do pagamento é feito mais tarde”,
salientou Clélio Meneses.Em
causa estão o pagamento de retroativos relativos aos anos de 2011 a
2013, o descongelamento das carreiras, que remonta a 2018, e a contagem
do tempo de serviço dos enfermeiros com contrato individual de trabalho
dos três hospitais da região.Para
o secretário regional da Saúde, estes acordos são uma forma de
“reconhecimento da importância dos enfermeiros” e pretendem “parar com
alguma tendência de saída da região de profissionais de saúde altamente
qualificados”.Apesar
de o pagamento ser faseado, Francisco Branco, do SEP, disse ter ficado
“satisfeito” com as negociações, que põem fim a uma “dívida” que a
região tem “há longos anos” para com os enfermeiros.“Temos
a perfeita consciência de que não é possível pagar tudo de uma vez. O
calendário foi o que foi possível e foi explicado do ponto de vista do
Governo, as suas limitações e as suas dificuldades”, apontou.Segundo
o sindicalista, o acordo deverá abranger cerca de 90% dos enfermeiros
do Serviço Regional de Saúde, que deverão receber em média “200 e poucos
euros”, já em 2021.“Um número superior a 1.000 enfermeiros, garantidamente, vai ter um impacto remuneratório no seu salário”, adiantou.Francisco
Branco realçou também a contagem dos pontos dos enfermeiros com
contrato individual de trabalho dos hospitais, que passam a estar
“totalmente equiparados aos enfermeiros da administração pública
regional”.Já
Marco Medeiros, do SINDEPOR, considerou que foi assinado hoje um
“acordo histórico”, porque pela primeira vez “alguém assumiu dívidas,
pagou e soube calendarizar as dívidas”.O
sindicalista destacou igualmente a contagem do tempo de serviço dos
enfermeiros com contrato individual de trabalho, “que já são quase a sua
maioria”, permitindo que possam “progredir na sua carreira e com
perspetivas de futuro”.No
entanto, alertou para a criação, a nível nacional, de uma tabela
intermédia para os enfermeiros especialistas, alegando que no futuro
poderão faltar profissionais nos hospitais.“Os
enfermeiros especialistas, com mais responsabilidades e conhecimentos,
com o tempo, vão auferir menos que os restantes enfermeiros. Isso vai
criar uma grande injustiça e uma grande revolta nos enfermeiros
especialistas”, salientou, ressalvando que esta matéria é da
responsabilidade do Governo da República.Para
o presidente da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros,
Pedro Soares, os acordos representam também um maior reconhecimento da
enfermagem.“Começa
a ser uma profissão um pouco mais reconhecida”, afirmou, acrescentando
que “há alguns pontos que não foi possível ainda corrigir”, mas que “há
uma abertura por parte da tutela para que isso seja feito a curto
prazo”.