Empresas públicas vão ter orientação para aplicarem aumento de 1%
27 de mar. de 2023, 17:05
— Lusa
Em resposta à Lusa, o ministério
liderado por Fernando Medina precisou que, tal como verificado "na
sequência da valorização salarial dos trabalhadores em funções públicas
aplicada desde janeiro de 2023", também agora "serão oportunamente dadas
instruções para que o reforço de ganho salarial anunciado possa vir a
ser também aplicado às empresas do setor empresarial do Estado, com as
necessárias adaptações".Na sexta-feira, o
Governo anunciou que vai propor aos sindicatos da função pública esta
quarta-feira um aumento salarial adicional de 1% e a subida do subsídio
de alimentação para seis euros.O objetivo é
que este reforço salarial se aplique a partir de abril. A medida
integra o novo pacote de respostas do Governo para mitigar o aumento do
custo de vida, somando este aumento adicional de 1% à atualização
salarial que foi aplicada em janeiro.Segundo
referiu na sexta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da
Silva, na conferência de imprensa de apresentação destas medidas, com
este novo pacote financeiro o aumento da massa salarial passa de 5,1%
para 6,3%, "com cerca de mais de 50% dos trabalhadores da administração
pública a crescer acima de 6%" no conjunto das duas medidas.O
total da despesa com as valorizações salariais, incluindo progressões e
promoções, passa assim a ser de 1.624 milhões de euros.Num
comunicado emitido em dezembro o Ministério das Finanças referiu,
então, terem sido dadas orientações às empresas do setor público
empresarial para concretizarem uma política remuneratória em linha com o
definido no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos
Salários e da Competitividade, firmado no final do ano passado. "Em
despacho dirigido às administrações das empresas, o ministério das
Finanças concretiza que, em 2023, estas devem proceder a um aumento da
massa salarial global de 5,1% face a 2022, salvaguardando a eficiência
operacional, a sua sustentabilidade económica e orçamental e respetivos
rácios financeiros", lia-se no referido comunicado.