Empresários sugerem criação de Portal da Transparência da Saúde dos Açores

A direção da CCIPD considera que a transparência “deve constituir um instrumento fundamental para reforçar a confiança dos cidadãos, dos fornecedores e dos agentes económicos”, daí que sugira a criação de um Portal da Transparência da Saúde dos Açores, inspirado no modelo nacional do Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde.Segundo uma nota de imprensa, a associação empresarial açoriana defende que o Portal da Transparência da Saúde dos Açores disponibilize informação pública sobre dívida, pagamentos em atraso, prazos médios de pagamento e outros indicadores de desempenho financeiro das instituições de saúde.“Uma ferramenta desta natureza permitiria acompanhar, de forma objetiva e regular, a evolução dos compromissos financeiros das entidades do Serviço Regional de Saúde, promovendo uma cultura de responsabilização, total transparência e de melhoria contínua da gestão pública, ao invés de situações menos claras que possam promover preferências de tratamento entre os prestadores e fornecedores de serviços”, justifica.A direção da CCIPD também considera que a disponibilização pública destes indicadores representaria um "importante avanço" para a Região Autónoma dos Açores, reforçando a confiança entre as instituições públicas, os seus fornecedores e a sociedade em geral.A entidade garante que continuará a acompanhar o processo “de forma construtiva e responsável”, defendendo, simultaneamente, a sustentabilidade financeira das instituições públicas de saúde e a proteção das empresas que diariamente contribuem para o seu funcionamento e para a qualidade dos cuidados prestados aos açorianos.A sugestão foi feita no seguimento de uma reunião dos dirigentes da CCIPD com o presidente do conselho de administração do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) de Ponta Delgada.O encontro teve como objetivo analisar a situação dos pagamentos a fornecedores e identificar soluções que permitam reforçar a previsibilidade financeira das empresas que asseguram o fornecimento de bens e serviços essenciais ao setor da saúde na região.Da reunião “resultou um compromisso assumido pelo HDES no sentido de reduzir progressivamente os prazos médios de pagamento, estabelecendo-se, como objetivo imediato, que os pagamentos sejam efetuados a 120 dias e que nunca devem ser superiores a 180 dias”, indica.“Foi igualmente transmitido que, ultrapassados os 120 dias, os fornecedores poderão proceder à cobrança dos respetivos juros de mora legalmente previstos”, acrescenta a nota.A CCIPD também informa que foi assumido pelo HDES o compromisso de, durante o próximo ano, “prosseguir um esforço de convergência para um prazo máximo de pagamento de 90 dias”.“Este objetivo será apoiado pela implementação, atualmente em curso, de um novo sistema de gestão de informação, com especial incidência nas áreas da contratação, compras, aprovisionamento e gestão de inventários, permitindo reforçar o controlo operacional, a eficiência dos processos internos e a capacidade de gestão financeira da instituição”, refere.