Empresários revelam que a economia paralela nos Açores representa cerca de 36% do PIB

Hoje 15:10 — Lusa/AO Online

“O peso da economia não registada (ENR) nos Açores poderá situar-se atualmente em cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa foi avançada pelo professor Óscar Afonso, diretor e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, durante o Fórum sobre a Economia Paralela”, adiantou a CCIAH, em comunicado.Organizado pela associação empresarial das ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa, em parceria com a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) e a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (CMAH), o fórum, que decorreu na segunda-feira, reuniu especialistas e académicos para debater a dimensão, as causas, a evolução e o impacto económico da economia paralela.A economia não registada, também designada por economia paralela, “corresponde à atividade económica que não é contabilizada nas estatísticas oficiais da economia nacional”.Citando os dados apresentados pelo economista Óscar Afonso, a Câmara de Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo salientou que o peso da economia não registada nos Açores é “superior à média nacional, acompanhando uma tendência de evolução semelhante à registada no conjunto do país”.Entre os fatores que poderão justificar o maior peso da economia paralela na região, o docente da Universidade do Porto apontou “o enquadramento geográfico, político e jurídico dos Açores, a insularidade e a localização geográfica, a intensidade das relações de vizinhança e os potenciais conflitos de interesses decorrentes da proximidade entre cidadãos e Estado”.Referiu ainda “a informalidade nas relações laborais, associada, entre outros fatores, ao peso do setor agropecuário, ao abandono escolar precoce e às características próprias de um território insular”.Segundo a CCIAH, foi consensual no debate que, “embora a economia não registada possa funcionar, em determinadas circunstâncias, como uma forma de proteção ou amortecimento social, os seus efeitos são maioritariamente prejudiciais ao funcionamento da economia”.Entre as principais consequências foram identificadas “a redução das receitas fiscais, a distorção da concorrência entre empresas e o enfraquecimento da confiança nas instituições e no próprio funcionamento democrático”.Os oradores defenderam, por isso, “a redução da carga fiscal, o reforço dos mecanismos de apoio à integração das atividades informais na economia oficial, uma maior fiscalização dos apoios sociais, a promoção de uma justiça mais célere e eficaz e o combate à corrupção”.Consideraram igualmente importante a “transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos, o combate à fraude fiscal e ao branqueamento de capitais, o incentivo à utilização de meios de pagamento eletrónicos e o reforço da educação da sociedade civil para a ética e para os efeitos negativos da economia não registada, incluindo uma maior responsabilização da classe política”.No encerramento do fórum, o presidente da CCIAH, Marcos Couto, lamentou a ausência e a recusa em participar de praticamente todas as entidades oficiais com responsabilidades em fiscalização nos Açores, considerando que esta postura demonstra o “incómodo com um assunto que é da maior importância para o tecido empresarial dos Açores”.Marcos Couto considerou que esta ausência “é reveladora da inoperância que as instituições têm perante este tipo de atividade”, contribuindo para um sentimento de injustiça entre os empresários.“É bem mais fácil fiscalizar sempre os mesmos, os empresários, que cumprem com as suas responsabilidades sociais, do que procurar quem age fora da lei e introduz concorrência desleal junto das empresas que cumprem as suas obrigações perante o Estado”, criticou.O Fórum sobre a Economia Paralela contou com a participação do presidente da CPPME, Jorge Pisco, dos professores universitários Domingos Borges, Tomaz Dentinho e Óscar Afonso e do comandante do Destacamento Territorial da GNR de Angra do Heroísmo, Pedro Marques.