Empreitadas das prisões do Montijo e Ponta Delgada lançadas até final de 2020
4 de jul. de 2019, 09:28
— Lusa/AO Online
Em declarações à agência Lusa,
Francisca Van Dunem explicou que já se iniciou uma primeira fase de
trabalho em Ponta Delgada, nos Açores, com a remoção de bagacina (pedra
vulcânica), mas ainda não no Montijo, no distrito de Setúbal.“Em
Ponta Delgada, a primeira fase de construção já se iniciou, com a
remoção do cone bagacina”, salientou, recordando que no Montijo os
trabalhos ainda não começaram.De acordo com a ministra, no Montijo ainda só foram realizada a identificação do terreno e o respetivo destacamento.Francisca
Van Dunem falava à Lusa após a apresentação de um novo modelo para as
prisões de Ponta Delgada e do Montijo, no âmbito dos Encontros de
Inovação na Justiça, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em
Lisboa.“Nós agora tivemos a apresentação
destes planos. Mas imediatamente a seguir abriremos os concursos
relativos aos projetos”, afirmou a ministra, realçando que o modelo que
será aplicado às prisões do Montijo e Ponta Delgada “pode ser replicado
noutra áreas”.De acordo com Francisca Van
Dunem, só no próximo ano é que haverá “condições” para avançar, uma vez
que os processo administrativos que têm que ver com os projetos “são
longos” e “os profissionais precisam de tempo para realizar o projeto”.A
ministra da Justiça sublinhou ainda que as regras concursais exigem
tempos específicos que devem ser respeitados, reiterando que não é
possível que as obras comecem este ano.O projeto dos novos estabelecimentos deverá ser lançado este ano, tendo um prazo de execução de um ano.Os dois projetos para a construção dos EP do Montijo e de Ponta Delgada, nos Açores, vão ser lançados em breve.O
EP de Ponta Delgada, com um investimento entre 45 e os 50 milhões de
euros, terá uma área bruta de 22.600 metros quadrados e 41 mil metros
quadrados de espaços exteriores, entre os quais cinco campos de jogos,
para uma população a rondar os 500 reclusos.O
EP do Montijo, cujo investimento rondará os 65 e os 70 milhões de
euros, terá capacidade para cerca de 800 reclusos, uma área bruta de
construção de 30.500 metros quadrados e 64 mil metros quadrados de
espaços exteriores, nomeadamente oito campos para a prática de desporto.