Emprego, habitação e juventude com 113,5ME na proposta de Plano e Orçamento dos Açores

Segundo a proposta do executivo açoriano, a que a Lusa teve acesso, a qualificação profissional e o emprego vão absorver 73,5 milhões de euros e a habitação 36,3 milhões.A verba total para as pastas da Juventude, Habitação e Emprego, tuteladas por Maria João Carreiro, ascendia a um montante semelhante na proposta de Orçamento para este ano – 116,2 milhões de euros.O documento para o próximo ano prevê, no capítulo da habitação, subsídios não reembolsáveis a atribuir a famílias para comparticipação na aquisição de habitação própria.Estão também contempladas, entre as linhas orientadoras para 2025, obras de urbanização e de reabilitação para disponibilização de fogos a pessoas singulares e de lotes a pessoas singulares e coletivas destinados à “promoção de habitação própria permanente e à habitação de custos controlados”.O Governo Regional pretende desenvolver operações para “aumentar o ritmo de oferta pública de habitação, quer pela via de novas construções, quer pela via da aquisição, para atribuição a famílias mais vulneráveis em regime de arrendamento apoiado”.Vão ser promovidas iniciativas de realojamento de famílias a residir em zonas de risco, nomeadamente falésias, orla costeira e leitos de ribeiras, quer diretamente, quer através de contratos a celebrar com os municípios. Estão previstas, por outro lado, obras de recuperação e reabilitação de habitações atribuídas a famílias em regime de arrendamento e o “estudo, avaliação e apoio ao desenvolvimento de políticas e medidas de inserção social de famílias”.No âmbito da integração socioprofissional e do empreendedorismo, o executivo liderado por José Manuel Bolieiro quer continuar a desenvolver programas de orientação e ocupação vocacional e de tempos livres, bem como estágios de integração socioprofissional de curta duração.O Plano e Orçamento contempla o Pacote +Jovem, que “visa incrementar a retenção do talento jovem e a fixação dos jovens que estudem fora da região”, através de incentivos ao regresso aos Açores e à sua “estabilização social e laboral na região, nomeadamente através da implementação das medidas Regressa a Casa, Gabinete de Apoio ao Estudante Deslocado e Fixação do Preço da Viagem do Passageiro Estudante.O executivo açoriano prevê ainda programas e medidas de apoio à formação, qualificação e reconversão de jovens e adultos, empregados e desempregados, “privilegiando modelos combinados de formação em contexto real de trabalho e a formação à distância em áreas estratégicas para a economia da região”.A proposta de Orçamento começa a ser discutida no parlamento açoriano no dia 25 de novembro.