Emprego e combate à desertificação são prioridades do orçamento de Santa Cruz das Flores
2 de jan. de 2019, 16:30
— Lusa/AO Online
“Temos uma série
de investimentos importantes, que julgamos que irão contribuir para a
criação de emprego e para a fixação de pessoas”, adiantou, em
declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Santa
Cruz, José Carlos Mendes (PS), alegando que o principal problema do
concelho é o envelhecimento da população.Entre
os principais investimentos para 2019 está a criação de uma incubadora
para capacidade para sete empresas, que será instalada no antigo
tribunal.“Além
de recuperarmos o património edificado, vamos também dar apoio
importante aos jovens empreendedores que querem construir a sua própria
empresa e postos de trabalho”, frisou o autarca.O
município pretende ainda admitir 20 novos trabalhadores, sendo a maior
parte das vagas destinadas a assistentes técnicos e técnicos superiores.“A
autarquia precisa de mão de obra qualificada e, além disso, precisamos
de fixar jovens e sobretudo jovens qualificados”, apontou José Carlos
Mendes.No
âmbito do desenvolvimento do turismo, está prevista a reabilitação do
Moinho da Ribeira do Pomar, a criação de um passeio pedonal na frente
marítima de Santa Cruz e a criação de uma zona balnear na freguesia de
Ponta Delgada.O
apoio social é também uma das prioridades do município de Santa Cruz,
segundo o presidente da câmara, que destacou um apoio à natalidade de 75
euros mensais nos primeiros três anos de vida das crianças, a
atribuição de bolsas de estudo aos jovens que frequentem o ensino
superior ou profissional e a comparticipação de medicamentos para os
idosos.Segundo o autarca, o orçamento de cinco milhões de euros para 2019 é “sensivelmente o mesmo valor do ano passado”. “É
uma câmara de pequena dimensão com receitas próprias muito baixas.
Temos as transferências do Orçamento de Estado, que são mais ou menos
constantes e estas obras são praticamente todas financiadas com fundos
comunitários”, salientou, acrescentando que a autarquia vai continuar a
aplicar as “taxas mínimas” do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a
devolver 1% do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS)
aos munícipes.O
PSD votou favoravelmente o orçamento do município de Santa Cruz, pela
primeira vez neste mandato, segundo o deputado municipal João Quaresma,
para “obrigar o presidente da câmara e o executivo a cumprir as
obrigações que têm” e que para os sociais-democratas “se adequam com as
necessidades e com as limitações financeiras que o executivo tem”.“Apesar
de não ter muitos fundos, acaba por ter um orçamento equilibrado e sem
dívidas e se calhar é um exemplo para as autarquias a nível nacional e
regional”, frisou o deputado do PSD, sublinhando que, depois do Corvo,
Santa Cruz das Flores é o município que recebe menos verbas do Fundo de
Equilíbrio Financeiro (FEF) nos Açores.Segundo
João Quaresma, o município de Santa Cruz “podia fazer eventualmente
mais algum investimento e endividar-se”, mas opta por não o fazer e o
PSD concorda com essa decisão.“Estar
a votar contra era estar a dizer que nós éramos a favor do
endividamento e do aumento da contribuição dos munícipes”, apontou.Também o PCP votou favoravelmente o orçamento de Santa Cruz para 2019, tal como o fez nos quatro anos anteriores.Segundo
o deputado comunista João Paulo Corvelo, apesar de nem todas as
propostas do partido terem sido aceites pelo executivo socialista, o
orçamento teve vários “pontos de convergência”. “O PCP é uma força construtiva e que vai de encontro aos anseios das populações”, sublinhou.Os
comunistas conseguiram, por exemplo, integrar no orçamento a criação de
um apoio à agricultura, o aumento das dotações financeiras para as
freguesias e os aumentos dos apoios à cultura, mas lamentam que o PS não
tenha aprovado a criação de uma discriminação positiva para os
bombeiros e o reforço dos apoios para a aquisição de medicamentos para
idosos.