EMA está em consulta com autoridade europeia sobre divulgação de dados pessoais nos EUA
Covid-19
30 de set. de 2022, 18:27
— Lusa/AO Online
Questionada
pela Lusa, a EMA informou estar “em consulta” com a autoridade europeia
“sobre a correta interpretação das disposições legislativas,
orientações conexas e fundamentos jurídicos em relação a essas
transferências de dados pessoais para os EUA”.A
agência está ainda em contacto com o regulador de saúde norte-americano
(FDA) “para assegurar a proteção de dados pessoais, o que constitui uma
das preocupações mais importantes da EMA, da Comissão Europeia e dos
Estados-membros”.O caso foi revelado à EMA
pela Agência de Medicamentos da Noruega, que deu conta da publicação,
nos EUA, de dados pessoais de pacientes que tiveram reações adversas à
vacinação contra a covid-19.A Autoridade
Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) afirmou hoje que
dados clínicos de portugueses que tiveram reações adversas a vacinas
contra a covid-19, divulgados indevidamente pelo regulador de saúde
norte-americano, representam um risco de “identificação indireta” por
conterem detalhes sobre os casos. O
Jornal de Notícias revela na edição de hoje que um “ficheiro gigante”
com informação suscetível de identificar milhares de doentes, entre os
quais portugueses, foi divulgado publicamente no ‘site’ da Food and Drug
Administration (FDA) e também pelos Centros de Controle e Prevenção de
Doença (CDC, sigla em inglês).