Elias Pereira no Conselho Superior da Magistratura
19 de dez. de 2019, 11:39
— Paulo Faustino
Ao Conselho
Superior de Magistratura cabe a nomeação e exoneração dos juízes e a
implementação das providências legislativas para dar maior eficiência e
aperfeiçoamento às instituições judiciárias.O plenário do Conselho
Superior de Magistratura é constituído por 17 membros, 7 dos quais
eleitos pela Assembleia da República (AR).A audição parlamentar
decorre hoje no Parlamento nacional no âmbito da Comissão de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sendo que a eleição
realiza-se amanhã.Ao integrar o Conselho Superior da Magistratura,
existe a expectativa - segundo apurou o Açoriano Oriental - que Elias
Pereira possa contribuir “para a melhor gestão da Justiça nos Açores”.Elias
Pereira, recorde-se, exerceu as funções de presidente do Conselho
Regional dos Açores da Ordem dos Advogados entre 2013 e 2019. Licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1988.