Eleições europeias marcadas para 06 a 09 de junho de 2024 apesar de oposição portuguesa
17 de mai. de 2023, 10:31
— Lusa/AO Online
“Esta
era a data predefinida e, por falta de consenso entre os
Estados-membros da UE por uma alternativa, será a data que se aplicará”,
disseram fontes europeias à agência Lusa no final da reunião dos
representantes permanentes dos países europeus (Coreper), em Bruxelas.De
acordo com as mesmas fontes, “houve sugestões de outras datas”,
nomeadamente solicitadas por Portugal, “mas nenhuma alternativa obteve a
necessária unanimidade”.Entretanto,
através da rede social Twitter, a presidência sueca do Conselho da UE
informou que “os embaixadores da UE acabaram de aprovar o período de 06 a
09 de junho de 2024 como data das próximas eleições para o Parlamento
Europeu”.A aprovação oficial da data para
as eleições para o Parlamento Europeu em 2024 ocorrerá na próxima
semana, no Conselho de Assuntos Gerais.Dia
10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de
Camões e das Comunidades Portuguesas, e dia 13 de junho é feriado em
Lisboa, pelo que o Governo português teme uma menor afluência às urnas e
tem vindo a tentar alterar a data, sem sucesso.Na
proposta hoje discutida no Coreper, a que a agência Lusa teve acesso,
foi “determinado o período normalmente aplicável às eleições para o
Parlamento Europeu, que para as eleições de 2024 é o período de 06 a 09
de junho de 2024”.Previsto estava nesse
documento que, “se se verificar a impossibilidade de realizar as
eleições para o Parlamento Europeu durante esse período, o Conselho,
deliberando por unanimidade”, fixará outra data, mas não houve tal
consenso para uma alternativa.As duas
últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de
maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das
eleições.Recentemente, a única vez em que
as eleições europeias decorreram ‘coladas’ a feriados foi em 1994:
realizaram-se no domingo de 12 de junho, com o Dia de Portugal a calhar
na sexta-feira anterior e o dia de Santo António, em Lisboa, na
segunda-feira a seguir. A aprovação surge
depois de, na semana passada, a presidente do Parlamento Europeu ter
admitido que a realização das eleições europeias no início de junho de
2024 “não é ideal para Portugal”, por a data estar ‘colada’ a feriados e
poder promover abstenção, mas apelou ao voto.“Há
ausência de unanimidade no Conselho para uma data diferente. Portanto,
há uma data de eleição padrão, que é de 06 a 09 de junho de 2024, e sei
que este não é um fim de semana ideal para Portugal”, afirmou Roberta
Metsola.Falando em conferência de
imprensa, após se ter reunido com o Presidente da República, Marcelo
Rebelo de Sousa, Roberta Metsola acrescentou que “esta é uma questão que
[afeta] vários países [já que] todos os fins de semana apresentam uma
deficiência específica”.“Portanto, o que
teremos de fazer, enquanto ainda estamos à espera da confirmação oficial
da data, é encorajar o maior número de pessoas a votar, analisar todas
as possibilidades e garantir que, como vimos com todos os eurodeputados
portugueses no Parlamento Europeu, somos tão construtivos, tão
pró-europeus, que […] podemos apresentar candidatos para as eleições do
próximo ano que incentivarão o maior número de pessoas em Portugal a
sair e votar numa União Europeia forte”, apelou a presidente da
assembleia europeia.Antes, em meados de
abril passado, o Governo português anunciou estar a tomar diligências
junto de Bruxelas para evitar a marcação das eleições europeias em 09 de
junho de 2024, devido à proximidade dos feriados, assegurando que se
tal não for possível tentará mitigar a abstenção.