“O
Conselho de Ministros fixou hoje a data de 26 de setembro de 2021 para a
realização das eleições gerais para os órgãos representativos das
autarquias locais”, afirmou.Questionada
pelos jornalistas sobre se o Governo pondera adiar as eleições em
função de uma agravamento da situação pandémica, Mariana Vieira da Silva
referiu que Portugal "tem condições para realizar eleições em
segurança"."E
isso mesmo foi confirmado no passado mês de janeiro [eleições
presidenciais] e assim prosseguiremos, mantendo os calendários, os
prazos e as obrigações democráticas em condições de segurança",
assegurou.Na
sexta-feira, no final de uma ronda de audiências com os partidos com
representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a marcação
deste ato eleitoral, o ministro da Administração Interna, Eduardo
Cabrita, adiantou que as associações nacionais de municípios e de
freguesias preferiam as eleições autárquicas em 26 de setembro, enquanto
os partidos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de outubro.De
acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas
eleições são marcadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias
de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de setembro e 14 de
outubro do ano correspondente ao termo do mandato"."Ouvimos
hoje, esta manhã, quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses
(ANMP), quer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). De entre as
datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de setembro
e 14 de outubro, da parte das associações de autarcas houve uma
manifestação de preferência pela data de 26 de setembro", indicou
Eduardo Cabrita.Em
relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da
Administração Interna assinalou que se pronunciaram "de uma forma
distribuída, fundamentalmente entre 26 de setembro e 10 de outubro"."O
Governo irá ponderar os argumentos aduzidos e certamente que no
Conselho de Ministros da próxima semana, dia 01 de julho, tomará uma
opção tendo em conta os argumentos apresentados, quer pelos partidos
representados na Assembleia da República, quer pelas associações
representativas dos municípios e das freguesias", acrescentou então.