Eleição para Provedor adiada, PS e PSD estão a negociar
4 de out. de 2017, 12:24
— Lusa/AO Online
A decisão
foi tomada na conferência de líderes parlamentares, hoje, na Assembleia
da República, em Lisboa, em que os dois maiores partidos informaram que
estão em curso conversações, afirmaram os porta-vozes da reunião, Duarte
Pacheco e Idália Serrão. Este é o primeiro sinal dos dois
maiores partido na resolução de um impasse que dura há meses, dado a
eleição do Provedor de Justiça ou dos membros da Entidade Reguladora da
Comunicação Social (ERC), por exemplo, têm de ter os votos de dois
terços dos deputados. Além do provedor de Justiça, da ERC e do
presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da
República (CFSIRP), os deputados devem ainda eleger membros da Comissão
Nacional de Proteção de Dados e do Conselho Superior de Segurança
Interna. O Conselho Nacional de Educação (CNE) é eleito por
maioria absoluta de votos. O Conselho de Fiscalização da Base de Dados
de ADN é eleito por método de Hondt, o mesmo acontecendo com a comissão
de proteção de dados.