Egito reinicia campanha de deportação de refugiados

Num comunicado, a organização não-governamental (ONG) afirmou que esta prática constitui uma “violação flagrante do princípio de não rejeição” e até da lei de asilo do Egito, que proíbe o regresso de pessoas reconhecidas como refugiadas.Segundo a Amnistia Internacional, entre os detidos e deportados pelas autoridades egípcias estão pessoas registadas no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).As autoridades egípcias têm aplicado estas medidas contra os refugiados nos últimos anos, mas a campanha intensificou-se desde o final de dezembro de 2025 e afeta sobretudo cidadãos da Síria, Sudão, Sudão do Sul e de outros países da África subsariana, que são detidos arbitrariamente nas ruas ou nos respetivos locais de trabalho.Em janeiro passado, mais de um milhão de refugiados e requerentes de asilo estavam registados no ACNUR, enquanto o Governo egípcio afirma que existem cerca de 10 milhões de "hóspedes" no país — termo usado para se referir aos estrangeiros — e denuncia o fardo que representam para as finanças públicas.Esta situação gerou pânico entre os refugiados no Egito, que foram obrigados a "esconderem-se nas suas casas" e a minimizar as suas deslocações por medo de serem presos na rua, vivendo num limbo jurídico sem acesso a trabalho ou educação, de acordo com a Amnistia Internacional.Embora não existam estatísticas oficiais, a ONG de defesa dos direitos humanos documentou a detenção arbitrária de 22 refugiados e requerentes de asilo entre o final de dezembro e o início de fevereiro deste ano em quatro províncias egípcias. Quase todos estavam registados no ACNUR, e um cidadão sírio foi deportado.Segundo a Amnistia Internacional, desde o início da guerra no Sudão, em abril de 2023, as autoridades egípcias intensificaram as verificações de identidade de estrangeiros e detiveram aqueles que não tinham documentação.As autoridades egípcias contrapõem esta versão e afirmam que os cerca de 1,5 milhões de sudaneses que fugiram do conflito recebem o mesmo tratamento que os egípcios.Estas detenções ocorrem enquanto os refugiados ou requerentes de asilo têm marcações com a administração egípcia para renovar a autorização de residência, um processo que é muitas vezes arrastado por meses ou anos devido ao grande número de pedidos e à lentidão do procedimento, deixando milhares de pessoas num limbo jurídico.As pessoas com documentação de refugiado do ACNUR também correm o risco de serem detidas, apesar do princípio de não rejeição proibir o envio de qualquer pessoa para um local onde enfrente um perigo real de graves violações dos direitos humanos. Muitos destes refugiados não têm para onde regressar, devido à destruição das respetivas cidades de origem. A Amnistia Internacional denunciou que esta onda de repressão no Egito tem "consequências devastadoras" para as famílias, que vivem em constante medo.Por esse motivo, a Amnistia Internacional apelou à União Europeia (UE) — parceiro próximo do Egito em matéria de migração e principal doador do ACNUR — para que "exorte o Governo egípcio a adotar medidas concretas e verificáveis para proteger os direitos dos refugiados e migrantes", assim como para permitir o acesso da ONU aos centros de detenção."A UE e outros Estados devem também reforçar a partilha de responsabilidades, expandir as oportunidades de reinstalação e criar vias seguras e regulares para as pessoas que necessitam de proteção internacional", afirmou ainda a ONG.