Educação, Cultura e Desporto com 65 ME no Plano e Orçamento de 2020
6 de nov. de 2019, 18:55
— Lusa/AO online
Ouvido
esta tarde, na sede do parlamento açoriano, na cidade da Horta, em sede
da Comissão de Assuntos Sociais, sobre os documentos que definem as
linhas estratégicas de governação para o próximo ano, o secretário
regional declarou que no âmbito da Educação serão investidos 41,5
milhões de euros, valor superior a 2019 “por via do reforço do projeto
de construções escolares”.Avelino Menezes
exemplificou com a obra de requalificação da Escola das Capelas, na ilha
de São Miguel, depois de “já ter sido aprovado em Conselho de Governo o
projeto, que vai ser agora publicado em Jornal Oficial”.Está
ainda prevista a construção de dois novos estabelecimentos de ensino,
em Rabo de Peixe, cujo processo está nas mãos do júri, que está a
analisar esclarecimentos e reclamações de concorrentes, a par da Escola
dos Arrifes, que se encontra em fase de concurso destinada à empreitada.O
governante adiantou que se vai avançar ainda com o compromisso de
remover o amianto da Escola Básica e Integrada da Lagoa, embora a
“remodelação profunda da mesma só possa ocorrer numa legislatura
posterior”.No Plano e Orçamento está
também previsto o fundo destinado às construções escolares, dotado com
3,5 milhões de euros, enquanto os montantes previstos para continuar com
o programa Prosucesso, que visa combater o insucesso escolar, “são
semelhantes aos anteriores, com ligeiro acréscimo”, que não identificou.
Avelino Menezes disse que para a Cultura
está inscrita uma verba inferior a 2019, de 3,5 milhões de euros, porque
existem obras que estavam em “gasto intensivo e vão terminar”,
exemplificando com o Museu Francisco Lacerda, em São Jorge, e o cinema
do aeroporto, em Santa Maria.Para o
titular da pasta da Cultura, em 2020 vai ser possível “cumprir o
objetivo fundamental” de dotar cada um das nove ilhas dos Açores com uma
unidade museológica de referência, o que se conclui com o Museu
Francisco Lacerda e a inauguração do primeiro edifício do Ecomuseu do
Corvo “Casa do Tempo”.“Em 2020, face ao
que está efetivamente previsto, fica praticamente concluído o parque
escolar regional e, do lado da Cultura, a dotação de cada uma das ilhas
com um museu referência”, declarou.Para o
desporto está previsto um investimento de cerca de 10,3 milhões de euros
que, segundo o governante, é o “suficiente" para a promoção da
atividade física desportiva, uma "atividade de todos”, a par da promoção
do desporto federado, que “é uma atividade de muitos”, bem como para
acudir às necessidades de reequipamentos e conservação dos espaços
desportivos.