É preciso “encontrar mecanismo” para pagar subsídio de mobilidade
14 de jun. de 2024, 09:08
— Lusa/AO Online
“Reconheço
que o ideal é que os passageiros paguem apenas os 134 euros. Esse é o
desiderato e o objetivo de todos nós aqui dentro, mas é preciso muito
cuidado na abordagem a essa questão. Não se pode empurrar isso para cima
das companhias, porque senão elas podem ir embora”, declarou a
secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral.A
discussão foi levantada por uma resolução do BE, que acabou reprovada e
que pretendia definir a “posição dos Açores no âmbito do grupo de
trabalho para a revisão do subsídio social de mobilidade”, anunciada
pelo Governo da República.A secretária
regional reforçou que o grupo de trabalho, com um representante do
executivo açoriano, é que tem o "nó górdio" de "encontrar o mecanismo
que se vai substituir ao passageiro” no pagamento do valor do subsídio
social de mobilidade.“É preciso encontrar um mecanismo que faça intermediação entre passageiro e companhia aérea”, afirmou Berta Cabral.Antes,
o líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, também defendeu que os residentes
devem apenas pagar o valor fixado pelo subsídio, evitando o
reembolso ao passageiro, mas alertou que a implementação de um outro
modelo pode afetar as acessibilidades à região.“O
preço é importante para os açorianos, mas é preciso termos atenção para
que a solução encontrada para o preço não venha prejudicar a
mobilidade”, assinalou o deputado socialista.O
líder parlamentar do PSD/Açores, Bruto da Costa, afirmou que a intenção
é “democratizar” o subsídio social de mobilidade, acusando o PS de
“lavar as mãos como Pilatos” por se ter abstido na votação da
anteproposta de lei do Chega para simplificar aquele apoio, aprovada na
terça-feira.“Defendemos que o subsídio de
mobilidade permita que os açorianos paguem apenas o máximo de 134
euros”, declarou o social-democrata.A iniciativa do BE recebeu os votos contra de PSD, Chega e CDS, as abstenções de PS e IL, enquanto BE e PAN votaram a favor.No
final da discussão, o deputado bloquista António Lima considerou que o
debate comprovou que era “imperativo e urgente” recomendar ao governo um
conjunto de posições a tomar no grupo de trabalho.A
deputada do Chega Olivéria Santos lembrou que a anteproposta aprovada
durante a sessão plenária já tinha deixado “claríssima” a posição dos
partidos, ideia corroborada por Catarina Cabeceiras, do CDS-PP, que
reforçou que o documento “vincula a posição do parlamento”.Já Nuno Barata, da IL, reiterou que o sistema em vigor “tem os seus problemas, mas funciona”.Na
terça-feira, o parlamento dos Açores aprovou uma anteproposta de lei do
Chega para simplificar o subsídio social de mobilidade visando que, no
ato de compra, os passageiros paguem apenas o valor fixado por lei.Nos
Açores, o subsídio social de mobilidade permite aos residentes no
arquipélago deslocarem-se para o continente com uma tarifa aérea máxima
de 134 euros. Porém, é necessário adquirir inicialmente a passagem pelo
preço de venda e só depois de efetuada a viagem todo o valor acima desta
meta de 134 euros é ressarcido a título de reembolso pelo Estado.