E depois das eleições, quais são os passos seguintes no Parlamento Europeu?
11 de jun. de 2024, 15:06
— Nuno Martins Neves
Mas antes da sessão plenária de abertura de legislatura,
muito há para acertar. Desde logo, os deputado recém-eleitos vão formar
os grupos políticos, em linha com as suas afinidades políticas.Um
grupo político deve ter pelo menos 23 eurodeputados de sete países
daUnião Europeia. Há também a hipótese de não alinhar com nenhum grupo,
passando à condição de “não-inscrito” ou de criar um novo grupo
político. Na última legislatura, houve sete grupos políticos no
parlamento: Partido Popular Europeu (onde se vão sentar os eleitos pela
AD), Socialistas e Democratas (PS), Renovar a Europa (IL), Esquerda
Europeia (PCP e BE) Identidade e Democracia (Chega), Verdes, Reformistas
e Conservadores.“Na primeira sessão plenária, o Parlamento elegerá o
seu ou a sua Presidente, vice-presidentes e questores. Decidirá ainda
sobre o número de deputados que vão integrar cada comissão parlamentar”,
lê-se no site da União Europeia.Os eurodeputados também serão
chamados a votar a favor da eleição do novo Presidente da Comissão
Europeia e a avaliar os candidatos a comissários durante audições
públicas.Refira-se que a nova Comissão terá de obter a aprovação do Parlamento numa votação em plenário para poder tomar posse.“Entretanto,
os eurodeputados retomarão as suas funções, incluindo a análise e
alteração de legislação, o escrutínio do trabalho de outras instituições
da UE e o debate sobre questões importantes da atualidade”.