Duma aprova lei que permite continuidade de Putin no poder após 2024
11 de mar. de 2020, 13:11
— Lusa/AO Online
A favor do projeto votaram 283 deputados, mais do que a maioria qualificada de dois terços e não se registaram votos contra.Os 43 deputados do Partido Comunista, uma das quatro formações com representação parlamentar, abstiveram-se. Após
a aprovação parlamentar, a lei deve receber o parecer positivo do
Senado (Conselho da Federação) e do Tribunal Constitucional.Uma
vez cumprido o processo, a lei tem de ser promulgada por Vladimir Putin
que pretende uma votação nacional sobre o tema a realizar-se no próximo
dia 22 de abril. Na terça-feira, a
oposição extra-parlamentar anunciou protestos sob o lema "Rússia sem
Putin" que devem ter lugar dentro dos próximos dez dias. A
oposição, incluindo o seu líder Alexeï Navalny, denunciaram
vigorosamente a revisão constitucional, afirmando que o Presidente
pretende permanecer indefinidamente no poder. Anunciada
em janeiro pelo Presidente, esta é a primeira revisão da Constituição
desde a sua adoção, em 1993, e é considerada uma forma de preparar o
pós-2024, a data em que termina o segundo mandato presidencial de Putin.As
alterações aprovadas abrangem em simultâneo o sistema político, as
garantias socioeconómicas e os valores societários conservadores
defendidos pelo Presidente russo. Assim, a
nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união
de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros
países.As emendas também incorporam o
conceito de “povo fundador do Estado”, ao assinalar que o seu idioma, o
russo, é a língua oficial do país.