Duas interpelações e um debate de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores
16 de out. de 2018, 09:04
— Lusa/AO Online
A
primeira interpelação desta sessão parlamentar é suscitada pelo
deputado do PPM e está relacionada com as reivindicações dos docentes
dos Açores, em matéria de contagem do tempo de serviço congelado,
discussão que estava inicialmente agendada para o plenário de setembro,
mas que foi adiada para agora, devido à ausência do secretário da
Educação no último plenário.A
segunda interpelação ao Governo é apresentada pela bancada do PS, que
está em maioria no parlamento dos Açores, e diz respeito ao serviço de
transporte aéreo de emergência médica, que gerou polémica no
arquipélago, após um inquérito realizado pela Inspeção Regional de Saúde
sobre alegadas interferências na retirada de doentes.Já
o debate de urgência, que deverá ocorrer na quinta-feira, é proposto
pela bancada do PSD, o maior partido da oposição, e tem como objetivo
apurar as responsabilidades políticas do presidente do Governo Regional,
o socialista Vasco Cordeiro, na "grave situação financeira do grupo
SATA".O PSD
leva também a plenário três outras propostas, relacionadas com a
contagem de tempo de serviço dos professores, com a atualização da
remuneração complementar e com a revisão da portaria que define as
condições de trabalho dos tripulantes de ambulância.Também o PCP tem agendada uma proposta de aumento da remuneração complementar, que será discutida após a dos sociais-democratas.A
agenda parlamentar desta semana integrada ainda duas outras propostas
do Bloco de Esquerda, para que o Governo disponibilize intérpretes de
língua gestual aos serviços públicos e para que o executivo crie um
grupo de recrutamento para docentes de Língua Gestual Portuguesa.O
Governo apresenta também neste plenário o Quadro Plurianual de
Programação Orçamental, que determina as verbas de investimento público
para os próximos quatro anos no arquipélago.