Duas interpelações ao Governo e um debate de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores
15 de out. de 2019, 05:44
— Lusa/AO Online
De acordo
com a agenda do plenário de outubro da Assembleia Legislativa dos
Açores, que começa esta terça-feira na cidade da Horta, os deputados vão
começar por analisar, por proposta do PPM, os danos ocorridos no
arquipélago, provocados pelo furacão "Lorenzo", que destruiu
infraestruturas e moradias particulares e provocou dezenas de
desalojados.O deputado monárquico Paulo
Estêvão vai interpelar o executivo socialista a respeito da
inventariação dos estragos causados pelo mau tempo, mas também para que o
Governo explique todo o "planeamento logístico" que foi montado, para
assegurar o abastecimento às ilhas das Flores e do Corvo, na sequência
da destruição do porto comercial das Lajes das Flores.A
segunda interpelação da agenda parlamentar surge por proposta da
bancada do PSD, o maior partido da oposição, e destina-se a fazer a
avaliação e análise dos resultados do estudo de caracterização dos
comportamentos aditivos na região, mandado elaborar pelo governo
socialista.Já o debate de urgência é
proposto pelos deputados do Bloco de Esquerda, que pretendem discutir em
plenário as "desigualdades sociais" que ainda se verificam no
arquipélago.Os 57 deputados regionais vão
ainda analisar duas propostas do PSD, uma sobre a reabilitação do Porto
das Poças, em Santa Cruz das Flores e outra sobre a carreira de
investigação.Serão ainda analisadas outras
duas propostas do CDS, uma sobre a nomeação do delegado de Turismo da
Terceira e outra sobre o apoio à produção de inhame e café na ilha de
São Jorge, além de uma proposta do PCP, sobre os apoios à aquisição de
habitação própria nas ilhas.O Governo
Regional leva também cinco diplomas a plenário, relacionados com o
regime jurídico da Proteção Civil, com a extinção da sociedade anónima
Saudaçor, com o quadro de programação orçamental 2020/2023, com as
instalações elétricas particulares e com a desafetação de uma parcela de
terreno no Núcleo Florestal da Achada, na ilha Terceira.