Dois terços do atual quadro comunitário para os Açores aprovados

“Já aprovámos 68% das dotações disponíveis neste quadro de apoio, ou seja, as candidaturas aprovadas já representam mais de dois terços do total da dotação disponível neste quadro. Dessas candidaturas aprovadas, já foram executados 52% desses projetos aprovados, o que representa que do total de recursos financeiros disponíveis no quadro já foram pagos 37%”, adiantou Sérgio Ávila, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.Segundo o governante, dos 1.137 milhões de euros disponíveis no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), já foi aprovada a comparticipação de 777 milhões e já foram pagos 439 milhões.“Dos 1.221 projetos aprovados, 483 são projetos de natureza pública e 758 são investimentos promovidos pelas empresas regionais. Estes projetos correspondem a um investimento de 1.018 milhões de euros”, frisou.Sérgio Ávila salientou que se a região mantiver o mesmo nível de execução conseguirá “a plena absorção de fundos comunitários até ao final da vigência deste quadro”.“O atual nível de execução do quadro comunitário de apoio permite assegurar que em termos do Programa Operacional (PO) Açores 2020, a região irá mais uma vez garantir o aproveitamento integral dos fundos comunitários disponibilizados, o que constitui uma mais-valia para a negociação das dotações no âmbito do novo período de programação”, apontou.De acordo com o vice-presidente do executivo açoriano, a taxa de execução de fundos comunitários nos Açores é superior à registada, no mesmo período, no anterior quadro comunitário (2007-2013), e superior à verificada atualmente no continente português. “A taxa de execução do PO Açores 2020 é 2,7 vezes superior à que se verifica no conjunto dos programas regionais do continente e 45% superior à que se verifica no total dos fundos comunitários do país – Portugal 2020”, sublinhou.Sérgio Ávila destacou, por outro lado, o cumprimento “integral” das metas estabelecidas pela Comissão Europeia na avaliação intercalar de 2018, lembrando que as novas regras deste quadro comunitário implicam a perda de uma parte de fundos, caso os indicadores de crescimento inclusivo, crescimento inteligente e crescimento sustentável não sejam assegurados.“A região cumpriu estas metas todas em termos de indicadores de desempenho e, portanto, tem por essa via também salvaguardado o total de fundos”, reiterou.