Dois debates de urgência marcam rentrée parlamentar nos Açores

De acordo com a agenda parlamentar, no primeiro debate de urgência, proposto pelo PS, o maior partido da oposição nos Açores, será discutido o agravamento das condições de trabalho dos agricultores e dos pescadores açorianos, devido ao aumento dos custos de produção, em especial do preço dos combustíveis.Segundo os socialistas açorianos, verifica-se também uma quebra generalizada no preço do leite pago ao produtor, nas indústrias de laticínios da região que, de acordo com a Federação Agrícola dos Açores, poderá representar uma perda na ordem dos 15 milhões de euros em receitas, até ao final do ano, só na ilha de São Miguel.O segundo debate de urgência é proposto pelo Chega e está relacionado com o setor da educação, numa altura em que se assinala o arranque do ano letivo que, segundo o partido, fica marcado por algumas “dificuldades operacionais crónicas” que afetam as escolas açorianas.“A instabilidade no início de cada ano letivo gera ansiedade e prejuízos diretos não só para os estudantes, mas também para os docentes e respetivas famílias”, justificam os deputados da bancada do Chega (cinco mandatos), dando como exemplo o elevado número de professores e assistentes operacionais que estão em falta, alguns por baixas médicas.Os deputados ao parlamento açoriano vão também analisar três propostas da coligação que forma o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) relacionadas com a criação da comissão de recrutamento e seleção para a Administração Pública Regional, com a atribuição de direitos individuais de prémios às vacas aleitantes na ilha de São Jorge e com a promoção e valorização do queijo de São Jorge.A ordem de trabalhos da sessão de setembro do parlamento açoriano inclui ainda um diploma da IL, que propõe mecanismos de neutralidade fiscal e estabilização do preço dos combustíveis, e duas propostas do BE e do Chega relacionadas com a criação de programas de apoio à vida independente na região.O parlamento açoriano é composto por 57 deputados, em representação de oito forças políticas (PSD, PS, Chega, CDS-PP, IL, BE, PAN e PPM).