Docentes vão pedir demissão do ministro caso avançem serviços minimos ilegais

“Se forem decretados serviços mínimos e depois o tribunal vier a considerar ilegal, nós iremos exigir responsabilidades políticas e seremos os primeiros a vir para a porta do ministério de lenços brancos pedir a demissão do ministro”, anunciou Mário Nogueira, em representação das nove estruturas sindicais que convocaram a paralisação.Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira recordou que em 2018 quando a Fenprof recorreu à justiça também para travar serviços mínimos, a decisão dos tribunais dando razão ao sindicato chegou depois das greves e de convocados os serviços mínimos. Os sindicatos admitem recorrer novamente aos tribunais, mesmo sabendo que a decisão “não tem efeito prático”, mas caso lhes seja dada razão irão pedir a demissão do ministro.Na quarta-feira o Ministério da Educação revelou que ia pedir serviços mínimos para as duas greves regionais marcadas para 02 de março nas escolas do norte e dia 03 nos estabelecimentos de ensino do sul do país.Hoje, em declarações aos jornalistas antes de entrar para mais uma reunião sobre um novo regime de colocação e recrutamento de professores, Mário Nogueira voltou a defender ser ilegal a convocação de serviços mínimos para as duas greves de março.O secretário-geral da Fenprof recordou que existe jurisprudência de 2018 que deu razão aos sindicatos e que desde então “nada mudou na constituição nem na lei da greve”.“Os serviços mínimos na educação estão claramente definidos na lei”, podendo ser aplicados apenas quando há exames, avaliações finais e provas finais que se realizem em todo o país ao mesmo tempo, recordou o secretário-geral da Fenprof, lembrando que “não é o caso” da paralisação regional de março. Por isso, caso as reuniões que hoje começam na Direção-Geral da Administração e Emprego Público entre sindicatos e representantes do ministério levem à convocação de serviços mínimos, os sindicatos dizem que irão novamente recorrer à justiça: “Nós, as nove organizações, iremos para tribunal”. Sublinhando discordar com os serviços mínimos decretados pelo colégio arbitral para a greve do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), Mário Nogueira sublinhou ainda que aqueles protestos “não têm nenhum dos requisitos que se apliquem agora” as greves de 02 e 03 de março: “Não é prolongada, indeterminada ou imprevisível”.O Ministério da Educação solicitou serviços mínimos para a greve decretada pelo Stop, que começou no início de dezembro e continua, tendo o tribunal arbitral decidido favoravelmente em relação ao pedido da tutela.