Dia Mundial contra o trabalho infantil

Numa mensagem divulgada no âmbito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que hoje se assinala em todo o Mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que mais de 200 milhões de rapazes e raparigas estejam envolvidas em alguma forma de trabalho. A Organização destaca que três em cada quatro dessas crianças e adolescentes estão expostas às piores formas de exploração laboral infantil (tráfico, conflitos armados, escravatura, exploração sexual e trabalhos de risco, entre outros), actividades que "prejudicam de forma irreversível o seu desenvolvimentos físico, psicológico e emocional". Segundo a OIT, as comemorações deste ano do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil vão procurar salientar os desafios que ainda restam no combate ao trabalho infantil, sobretudo aquele que envolve raparigas, discutir o impacto que a crise económica mundial pode ter no agravamento deste flagelo, bem como enfatizar o papel fundamental da educação na solução do problema. A expansão do acesso ao ensino básico, com muitos países a eliminaram as propinas escolares, a implementação de programas de transferência social, e uma maior participação dos Governos, que estão agora a ratificar as convenções da OIT sobre o trabalho infantil, são alguns dos progressos mundiais mencionados pela organização. Por ocasião desta efeméride, a OIT divulga hoje um novo relatório intitulado "Dar as raparigas uma possibilidade: Enfrentar o trabalho infantil, uma chave para o futuro", que refere que a crise económica mundial pode levar mais raparigas a abandonarem a escola para trabalhar. Em Portugal, a Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) - que reúne 13 associações e entidades - diz que a fiscalização sobre o trabalho de crianças não funciona "tão bem como deveria", principalmente em relação às novas formas de exploração infantil, como é o caso do chamado "trabalho artístico". Segundo Ana Maria Mesquita, presidente da CNASTI, o número de casos e as condições em que este fenómeno ocorre em Portugal são "substancialmente diferentes" do que acontecia até aos anos de 1990, altura em que ainda correspondia a uma "chaga". Mas "não podemos dizer que esse trabalho se extinguiu. Encontramos o trabalho infantil no meio artístico e há também muitas crianças que trabalham na agricultura familiar, mas não pondo em causa a escola", sublinha. Questionada sobre a eficácia da fiscalização no mundo do espectáculo, Ana Maria Mesquita diz que o controlo "não funciona tão bem como deveria" e é por vezes condicionado pela dimensão e pela "grande influência" das empresas que contratam os mais novos. Ainda assim, a presidente da confederação sublinha que "os pais continuam a ser os grandes educadores" e, por isso, devem estar atentos para evitar que os filhos sejam vítimas de qualquer abuso profissional. A CNASTI vai assinalar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil mais tarde, no dia 27, com a organização de uma assembleia de crianças e jovens em Barcelos, onde serão discutidos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas. Lusa/Ao On line