DGS está a analisar proposta para realização do congresso do PCP
Covid-19
23 de nov. de 2020, 16:36
— Lusa/AO Online
“A Direção-Geral da Saúde já
teve conhecimento da documentação e do que foi pedido através da rede
de autoridades de saúde”, afirmou a diretora-geral da Saúde na habitual
conferência de imprensa de atualização dos números da covid-19 em
Portugal.A documentação chegou à DGS,
através da Autoridade de Saúde Regional da Região de Lisboa e Vale do
Tejo, “e neste momento a proposta está em análise”, disse Graça Freitas.O
PCP aprovou no domingo a lista do comité central a ser votada no
congresso do próximo fim de semana e prometeu “condições sanitárias”
para a reunião, em Loures.O comité central
“sublinhou a determinação do PCP em realizar o XXI congresso com todas
as necessárias medidas de proteção sanitárias que a atual situação [de
epidemia] exige” e prometeu que será “um momento de reflexão e luta onde
se discutem e constroem as soluções para o país e as respostas
necessárias” para enfrentar a crise causada pela pandemia.O
congresso do PCP, com metade dos delegados, está envolto em polémica
por acontecer em pleno estado de emergência devido ao surto epidémico.PSD e CDS, por exemplo, criticaram os comunistas e o Governo por não impedirem a sua realização.No
sábado, o primeiro-ministro, António Costa, escusou-se a comentar a
realização de reuniões de partidos como o congresso do PCP, defendendo
que a lei do estado de emergência "é clara e taxativa" ao impedir que
sejam proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização.O
regime legal do estado de sítio e do estado de emergência estabelece
que "as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos,
sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum
proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia".O XXI congresso nacional do PCP vai decorrer entre sexta-feira e domingo, em Loures.