DGS entrega versão final de parecer técnico ao PCP mas não divulga conteúdo
Festa do Avante
31 de ago. de 2020, 08:30
— Lusa/AO Online
O parecer final foi entregue à
organização do evento, "tal como estava previamente previsto", e
"condensa toda a informação", referiu a DGS numa nota, assinalando que
cabe à "entidade organizadora" divulgar o seu conteúdo "se assim o
entender".Na quarta-feira, o Partido
Comunista Português, que organiza a Festa do Avante! entre 04 e 06 de
setembro, na Atalaia, no concelho do Seixal, considerou que compete à
DGS "dar a conhecer relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha
produzido, esteja a produzir ou venha a produzir"."A
DGS não divulgará o conteúdo deste parecer, à semelhança de todos os
pareceres técnicos entregues até ao momento, cabendo à entidade
organizadora fazê-lo, se assim o entender", sustentou hoje a nota da
autoridade de saúde.O Presidente da
República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se, em Monchique, no
Algarve, preocupado com a indefinição de orientações pela DGS para a
realização da Festa do Avante!, lamentando que a cinco dias do evento
não seja conhecida "a posição das autoridades sanitárias sobre as
regras" a serem aplicadas.Para o chefe de
Estado, impunha-se saber com clareza as regras para se perceber se "há
respeito pelo princípio da igualdade", o de "tratar igualmente situações
iguais".Na nota de imprensa, a DGS
indicou que, no seguimento do pedido de parecer técnico feito pela
organização da Festa do Avante!, "foram realizadas várias reuniões para
adequar a organização do evento às medidas de saúde pública inerentes ao
contexto da pandemia por covid-19"."A
multivariedade da componente social do evento, assim como a participação
de cidadãos de várias gerações, faz com que este seja um evento cuja
análise é demorada e mais complexa do que os inúmeros eventos que a DGS
tem analisado", justificou a DGS, sublinhando que a Festa do Avante! tem
"múltiplos espaços a que se aplicam regras de áreas de restauração,
eventos culturais e circulação de pessoas".Ainda
segundo a DGS, "na realização de eventos é necessário que estejam
assegurados todos os aspetos que permitam salvaguardar não só a saúde
dos participantes, mas também da comunidade, como um todo, uma vez que,
epidemiologicamente, cada evento comporta riscos".Na
quarta-feira, o PCP rejeitou "quaisquer atitudes e decisões
discricionárias e arbitrárias" quanto à Festa do Avante!, depois de a
diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, ter considerado que se trata de
um "evento complexo" por juntar "vários setores" com regras distintas de
prevenção do contágio da covid-19.