Até
outubro, o défice orçamental das administrações públicas foi de 1.838,5
milhões de euros, "uma melhoria de 2.664,3 milhões de euros" face ao
mesmo período do ano passado (4.502,8 milhões de euros), devido a um
"aumento da receita de 4,2%" e à "estabilização da despesa".Segundo
a DGO, o saldo primário (que exclui os encargos com a dívida pública)
foi excedentário em 5.762,4 milhões de euros, 2.764,6 milhões de euros
acima do verificado em igual período do ano anterior e a estagnação da
despesa resultou "do diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal
em 2017, corrigido esse efeito cresceria 1,7% até outubro".O
Estado arrecadou 34.180,1 milhões de euros em impostos até outubro,
mais quase 1.845 milhões de euros (ou 5,7%) do que no mesmo período de
2016, "consolidando a trajetória verificada nos últimos meses". De
acordo com a DGO, a receita fiscal evidencia um crescimento que excede o
previsto no OE2017 (3%), refletindo, maioritariamente, a aceleração da
atividade económica a um ritmo superior ao esperado, ainda que o
relatório do OE2018 tenha revisto em alta a estimativa do crescimento da
receita fiscal para 4,8%.Para
este desempenho contribuíram tanto os impostos diretos, que subiram
5,4%, como as receitas dos impostos indiretos, que aumentaram 5,9% entre
janeiro e outubro.Os
números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública,
ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, e
a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a
que conta para Bruxelas.Em
2016, o défice orçamental em contas nacionais ficou nos 2% do Produto
Interno Bruto (PIB) e, para este ano, a estimativa do Governo, que foi
atualizada na proposta de OE2018, aponta para uma redução do défice para
os 1,4% do PIB até dezembro.Até
setembro, o défice das administrações públicas foi de 0,3%, abaixo dos
2,8% registados no período homólogo, e inferior à meta do final do ano,
sendo que o primeiro-ministro, António Costa, já garantiu que o valor
será inferior a 1,3% do PIB.