Dezenas de alunos nos Açores continuam sem acesso a manuais escolares digitais

“A situação não é igual em toda a região e há ilhas que nem tiveram esse défice, portanto, difere de escola para escola. Nalgumas turmas podem ser só dois ou três alunos que ainda não têm, noutras poderão ser mais e, portanto, são algumas dezenas que, efetivamente, estão em falta”, afirmou, em declarações à Lusa, o diretor regional da Educação e Administração Educativa dos Açores, Rui Espínola.As escolas do arquipélago introduziram os manuais escolares digitais no ano letivo 2022/2023, num projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).Até ao ano letivo passado, a contratualização dos manuais era feita por cada escola, mas, este ano, com o fim do PRR, o executivo decidiu centralizar o procedimento, lançando um concurso internacional para a aquisição dos manuais digitais para todas as escolas da região.A tutela adquiriu, no entanto, um número de licenças que dão acesso aos conteúdos digitais inferior às necessidades, por isso vários alunos têm ‘tablets’, mas não podem aceder aos manuais escolares.“No 6º, no 7º e no 9º ano, houve um défice de licenças em função do número de alunos e isso teve a ver com as transferências e, sobretudo, com as retenções nos anos de escolaridade”, explicou Rui Espínola.Segundo o diretor regional da Educação, o levantamento das necessidades foi feito em maio, numa altura em que ainda não era “possível prever o número de transferências e de retenções”.“É difícil prever o número exato de alunos num determinado ano de escolaridade, particularmente naqueles onde há mais algumas retenções”, frisou.O executivo açoriano já iniciou o processo de aquisição complementar de licenças, mas “tem de seguir todos os trâmites da contratação pública”.“Teve de haver uma nova resolução do Conselho de Governo, teve de haver um novo procedimento de contratação pública, tem de haver um visto do Tribunal de Contas e, portanto, temos de cumprir todas as formalidades para podermos adquirir e entregar as licenças aos alunos”, adiantou Rui Espínola.A “aquisição complementar de manuais digitais e bens conexos” foi aprovada em Conselho de Governo no dia 15 de outubro.Antes, em 28 de maio, o executivo tinha autorizado uma despesa de 4,9 milhões de euros para aquisição de manuais digitais.Questionado sobre quando previa estar concluído o processo, o diretor regional não quis avançar com uma data, mas disse esperar que a situação esteja resolvida “o mais brevemente possível”.Rui Espínola ressalvou, no entanto, que “os alunos não estão desprovidos de recursos pedagógicos”, rejeitando que possam ser prejudicados pela falta de manuais escolares durante pelo menos metade do primeiro período deste ano letivo.“O manual escolar é um dos instrumentos que o professor dispõe em contexto escolar. Há outras ferramentas, há outros recursos pedagógicos que são disponibilizados ao aluno para que ele possa fazer o seu percurso e fazer a sua aprendizagem. Não creio que isso vá prejudicar, nestes primeiros dias, os alunos”, apontou.Confrontado com críticas de encarregados de educação que alegam que os filhos têm tido dificuldades em estudar, o diretor regional da Educação disse ter informação de que “as escolas estão a providenciar todos os recursos pedagógicos necessários”, mas admitiu averiguar situações em que os pais reportem o contrário.Quanto aos procedimentos a adotar no próximo ano letivo, Rui Espínola disse que a tutela ainda não tomou uma decisão sobre a continuidade dos manuais escolares digitais.“Já está convocado um Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional para o próximo dia 2 de novembro, exatamente para se discutir esse assunto”, avançou, lembrando que a tutela já recebeu a avaliação externa feita ao projeto de implementação dos manuais digitais.