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Imigração
Detidos dois inspectores do SEF suspeitos de legalizações irregulares a troco favores
Os dois inspectores e a cidadã brasileira detidos pelo SEF/Porto são suspeitos de legalizarem imigrantes de forma irregular a troco de dinheiro e de favores sexuais, disse à Lusa fonte judicial.

Autor: Lusa/AO
    A fonte adiantou que os dois inspectores, ouvidos pelo Tribunal de Instrução do Porto, são suspeitos da prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal (permanência), falsificação de documentos, corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e lenocínio.

    A investigação, iniciada e conduzida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Porto, culminou na detenção, hoje de manhã, de dois funcionários do Serviço, em cumprimento de mandados emitidos pelo MP do DIAP/Porto e da imigrante.

    No âmbito do mesmo inquérito foi igualmente detida uma cidadã estrangeira, com ligações aos referidos funcionários, indiciada pela prática do crime de auxílio à imigração ilegal com intuito lucrativo.

    A operação envolveu buscas domiciliárias à casa dos arguidos, onde foi recolhido material que ajuda a consolidar os indícios da prática dos crimes

    Os detidos terão praticado os crimes no exercício de funções, no período entre 2004 e Maio 2006, mês a partir do qual deixaram de se encontrar em exercício efectivo de funções.

    Os três foram constituídos arguidos e presentes no TIC do Porto, ao início da tarde, para serem submetidos a 1º interrogatório judicial, tendo-lhes sido aplicadas as medidas de coacção de apresentações periódicas quinzenais no posto policial da área de residência e proibição de contactos entre eles.

    Aos dois funcionários foi ainda aplicada a medida de suspensão de funções.

    O inquérito nasceu, em Abril de 2006, de uma das certidões extraídas de um inquérito que visou uma advogada de Barcelos, três inspectores do SEF e de um inspector do Trabalho e que se encontra concluído, à espera de julgamento.

    O DIAP/Porto começou, então, a investigar alegadas práticas de lenocínio, auxílio à imigração ilegal, sequestro e tráfico de pessoas em mais de 20 bares de alterne e prostituição da zona do Porto e do sul do país.

    A investigação judicial incide sobre denúncias feitas por várias das brasileiras chamadas a testemunhar no processo e que contaram o modo como foram recrutadas para trabalhar em Portugal, nomeadamente o facto de serem obrigadas a pagar dois a três mil euros, como preço da viagem de avião para Portugal ou para um país do espaço Shengen.

    A fonte salientou que algumas das testemunhas disseram ter trabalhado, sem a respectiva autorização de permanência, como prostitutas ou alternadeiras em bares do Porto, como a Taberna do Infante, o Felina Bar", o "Casarão", o "Stop", e o Goldys.

    A mesma referiu que outros bares nos distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo foram referidos nos depoimentos das brasileiras, muitos deles feitos para "memória-futura", ou seja, para poderem ser elementos de prova em caso de julgamento dos 15 arguidos acusados naquele processo.

    Fonte policial disse à agência Lusa que, "em regra, é muito difícil que as brasileiras, ou outras estrangeiras, que se dedicam à prostituição denunciem eventuais crimes, como os de extorsão, sequestro ou retenção de documentos, já que temem represálias nos respectivos países de origem".

    "Muitas afirmam que no Brasil, na Colômbia, na Ucrânia, ou na Rússia é fácil contratar por 200 euros alguém que lhes dê um tiro anónimo e silencioso", sublinham, frisando que, em muitos casos sofrem ameaças de morte.