Detetadas 21 ocupações ilícitas de casas desde 2025

Hoje 12:31 — Filipe Torres

Do total, quatro casos foram resolvidos por desocupação voluntária e sete através de despejo administrativo, enquanto os restantes continuam em diferentes fases processuais.Em declarações ao Açoriano Oriental, a Direção Regional da Habitação explicou que as ocupações ilegais resultam, sobretudo, da entrada em imóveis sem qualquer título jurídico, da permanência após o fim do contrato de arrendamento, nomeadamente devido à resolução ou ao termo do contrato de arrendamento, bem como à caducidade das autorizações concedidas e à ocupação por familiares ou terceiros não autorizados após o abandono, falecimento ou saída do arrendatário original, sem que tenha sido formalizada a transmissão do arrendamento ou atribuída uma nova habitação.