Detetadas 21 ocupações ilícitas de casas desde 2025
Hoje 12:31
— Filipe Torres
Do total, quatro casos foram resolvidos por desocupação voluntária e
sete através de despejo administrativo, enquanto os restantes continuam
em diferentes fases processuais.Em declarações ao Açoriano Oriental,
a Direção Regional da Habitação explicou que as ocupações ilegais
resultam, sobretudo, da entrada em imóveis sem qualquer título jurídico,
da permanência após o fim do contrato de arrendamento, nomeadamente
devido à resolução ou ao termo do contrato de arrendamento, bem como à
caducidade das autorizações concedidas e à ocupação por familiares ou
terceiros não autorizados após o abandono, falecimento ou saída do
arrendatário original, sem que tenha sido formalizada a transmissão do
arrendamento ou atribuída uma nova habitação.