Descontaminação dos terrenos na base das Lajes depende de consenso técnico
10 de fev. de 2021, 09:30
— Lusa/AO Online
Augusto Santos Silva falava numa audição na
comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas do
parlamento, pedida pelo PS, na sequência da 44.ª reunião da Comissão
Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos, realizada por
videoconferência em 17 de dezembro, tendo como pano de fundo as
alterações na política externa norte-americana com o novo Presidente dos
Estados Unidos, Joe Biden, e os reflexos em Portugal.Questionado
sobre o problema pelos deputados Paulo Moniz (PSD), Lara Martinho (PS),
Alexandra Vieira (BE) e João Oliveira (PCP), o chefe da diplomacia
portuguesa lembrou que existem divergências entre os pareceres técnicos
de Portugal e dos Estados Unidos em relação à questão da descontaminação
ambiental na ilha Terceira, nos Açores, devido ao uso militar das
Lajes.Santos Silva especificou que o
parecer do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) português e o
da equipa técnica enviada pela Força Aérea dos Estados Unidos têm
pontos divergentes, o que criou um “impasse” na resolução dos problemas,
que só será ultrapassado quando houver nova avaliação, até junho.O
ministro dos Negócios Estrangeiros português referiu que o relatório do
LNEC, que aponta para uma degradação dos solos e dos aquíferos, já foi
enviado para os Estados Unidos e que, na reunião da Comissão Bilateral
Permanente, o assunto foi novamente abordado.“Não
são necessárias mais ações. Falta é que os Estados Unidos e Portugal
concordem na identificação do problema. Os Estados Unidos vão rever os
resultados até junho. Há um impasse técnico, mas não há nenhuma razão
para que a situação não seja ultrapassada”, afirmou Santos Silva,
considerando que o parecer do LNEC é “claro” na identificação da
contaminação, algo desdramatizado pelos Estados Unidos.O
chefe da diplomacia portuguesa lembrou que foram identificados
inicialmente 41 locais a necessitarem de uma “investigação cuidada” e
que, mais tarde, apenas 10 ficaram em aberto.Cinco
deles foram resolvidos, “apesar de terem consequências menores, mas
superáveis”, mas dois dos restantes cinco têm problemas, em que a
avaliação das duas partes “não é coincidente”.“A
avaliação do LNEC é válida, mas é diferente da dos Estados Unidos.
Houve já três reuniões técnicas. Esperemos que na primavera, se a
[pandemia de] covid-19 o permitir, se possa efetuar nova avaliação
conjunta”, acrescentou.