Deputados regressam ao trabalho com agenda cheia e à espera do orçamento de 2019

Até final do mês, as reuniões plenárias da Assembleia da República, às quartas, quintas e sextas-feiras, estão todas agendadas e começam, na quarta-feira, com um debate temático, proposto pelo PS, para discutir, em duas horas, o Plano Nacional de Investimentos, do Governo, que enquadrará as receitas do próximo quadro comunitário de apoio, tema para o qual os socialistas pretendem um “consenso alargado”.E antes do debate, a 21 de setembro, proposto pelo PCP, sobre a abertura do ano letivo, em que os comunistas esperam que esteja o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, está previsto o debate de várias petições, entre elas uma em que se propõe “uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas” ou ainda a instalação de mais uma esquadra da PSP nas Avenidas Novas, em Lisboa.Nessa quinta-feira, há declarações políticas, em que cada bancada escolhe o tema a tratar, um “aquecimento” para o primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro da quarta e última sessão legislativa, marcado para 26 de setembro.No dia seguinte, 27 de setembro, está agendada uma marcação do CDS-PP sobre demografia, com medidas fiscais, por exemplo, para empresas com comportamentos familiarmente responsáveis ou ainda a reposição do quociente familiar.Na ordem do dia dos deputados figuram ainda projetos e propostas de lei sobre combate ao terrorismo, ou ainda a reapreciação do diploma vetado em 01 de agosto pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre direito de preferência dos arrendatários sobre os imóveis.A pouco mais de um mês da apresentação do Orçamento do Estado de 2019, em 15 de outubro, os partidos à esquerda do PS que apoiam o Governo no parlamento, em especial o BE e o PCP, já começaram a debater, em público, as suas propostas.Os bloquistas e o PS deram sinais de divisão por causa de uma proposta bloquista de criar uma taxa para travar a especulação imobiliária, rejeitada pelo PS.Num primeiro momento, no domingo, a coordenadora do BE, Catarina Martins, disse que a medida estava a ser negociada com o Executivo.O PS deu sinais contrários, anunciou o “chumbo” antecipada da proposta e até garantiu desconhecer que tivesse sido apresentada ao executivo.A “taxa Robles”, assim batizada pelo CDS, também motivou um duelo à direita.Num primeiro momento, o PSD não recusou liminarmente a proposta, embora Rui Rio, presidente do partido, tivesse sugerido a aplicação diferenciada da taxa do IRS. Logo, o CDS-PP demarcou-se da ideia e acusou os sociais-democratas de se juntarem ao BE na "caça ao contribuinte".O Orçamento do Estado de 2019 é votado, na generalidade, em 29 de outubro e em votação final global, um mês depois, em 29 de novembro.