Deputados do PS questionam governo sobre anulação de voos da TAP
21 de jul. de 2020, 15:44
— Lusa/AO Online
No
texto do requerimento, os deputados socialistas Paulo Pisco, Paulo
Porto, Carlos Pereira e Lara Martinha, referem que "muitos" emigrantes
têm exprimido "a sua enorme frustração por não terem condições para voar
na TAP, seja pela redução do número de voos e de opções, seja pela
política de preços altos praticada em algumas rotas, seja ainda pela
instabilidade causada pelos cancelamentos e anulação de voos"."Com
efeito, tem havido muitas queixas sobre a anulação e cancelamento de
voos, havendo mesmo pessoas que ficam com as férias prejudicadas ou
estragadas, tendo por vezes até de assumir custos inesperados",
sublinham. Em diversos casos, os seus voos
"são anulados ou os planos de voo alterados sem qualquer respeito pelos
direitos dos passageiros, o que está a acontecer com muitas pessoas que
já tinham feitas as suas reservas de viagens há mais tempo",
acrescentam.Para os deputados, "a TAP tem
uma missão incontornável de serviço público, que obviamente se deve
refletir na sua relação com as comunidades portuguesas, como consta das
suas orientações e obrigações". Mas "infelizmente”, não isso que está a
acontecer, consideram, sublinham no requerimento enviado ao Presidente
da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, com perguntas dirigidas ao
Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.
Por isso "muitos" portugueses residentes no estrangeiro estão a optar
por outras companhias, "seja por oferecerem mais garantias de realização
dos voos previstos, seja porque os inúmeros casos que têm ocorrido e
geram perda de confiança em relação à companhia portuguesa".Reconhecendo
que o mundo vive hoje tempos muito conturbados, por causa da pandemia
de covid-19, um facto que tem provocado fortes perturbações em inúmeras
empresas e setores, tanto na organização da sua atividade como ao nível
da perda de receitas, os parlamentares consideram que "a TAP é um desses
casos”, apesar de “haver uma grande expetativa que no período de verão
pudesse regressar a alguma normalidade, com voos regulares e sem grandes
perturbações para os passageiros", salientam.Assim,
pouco mais de meio ano após a notificação dos primeiros casos de
covid-19, "muitos portugueses residentes no estrangeiro tinham a
expetativa de voar na TAP para gozar as suas férias no país,
deslocando-se de avião por maior comodidade e menos risco. O mesmo
acontece, claro, com muitos outros cidadãos estrangeiros que tinham a
expetativa de passar férias em Portugal, utilizando para esse efeito a
TAP", sublinham.Até porque a TAP é a
"companhia do coração dos portugueses residentes no estrangeiro, pois é a
viajar nos seus aviões que se sentem em casa". Perante
tudo isto, "seria expectável" também que a TAP tivesse “a maior
atenção” com todos os países onde existem fortes comunidades
portuguesas, muito particularmente na Europa, até por representarem um
enorme potencial de clientes, assegurando para os aeroportos do
continente, da Madeira e dos Açores "a deslocação regular sem
sobressaltos nem imprevistos nem preços inflacionados", consideram os
deputados socialista. Como tal não
acontece, ao abrigo das disposições legais e regimentais, os deputados
perguntam à administração da TAP, através do Ministério das
Infraestruturas e da Habitação, se a empresa "está consciente de todas
as perturbações que está a causar aos clientes que querem ir de férias a
Portugal, muito particularmente aos portugueses residentes no
estrangeiro, por causa do cancelamento e anulação de voos. Os
parlamentares socialistas querem ainda saber "qual a dimensão da
redução dos voos da TAP para os aeroportos de França, Luxemburgo, Suíça e
Alemanha e quantos voos semanais agora existem para estes países e se a
companhia aérea encara a possibilidade de aumentar o número de voos de
modo a garantir as férias de verão aos portugueses residentes no
estrangeiro e outros cidadãos", que a procuram.Por
outro lado, questionam sobre qual é a política de reparação da empresa
aos clientes que são prejudicados com o cancelamento ou anulação dos
voos.Por último, os deputados socialistas
da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Portugueses também pedem uma resposta sobre a perspetiva de reinício das
ligações da companhia aérea para a Venezuela, bem como sobre a
possibilidade de haver uma linha direta para a África do Sul, "indo
assim ao encontro de expetativas legítimas das comunidades portuguesas
residentes nesses países".