Deputados da Madeira obrigados a usar máscara quando usarem da palavra
Covid-19
11 de jan. de 2021, 13:29
— Lusa/AO Online
“A máscara passa a ser
obrigatória na hora de discursar” a partir de terça-feira, dia de
plenário, pode ler-se na informação divulgada sobre esta medida
acrescentada pelo presidente da ALM, o centrista José Manuel Rodrigues,
ao plano de contingência do principal órgão de governo próprio da
Madeira, aprovado em fevereiro de 2020.“A
decisão tomada pelo presidente do parlamento madeirense tem em conta a
atual situação epidemiológica da covid-19, em que se verifica uma
evolução crescente da transmissão do vírus na Região, no país e no
mundo”, salienta.No documento, José Manuel
Rodrigues considera, na nota informativa enviada aos deputados
madeirenses, que esta “é mais uma medida para evitar a sua propagação”
do novo coronavírus.“Nessas precauções
passaremos a incluir nos trabalhos parlamentares, na prevenção à
propagação da covid-19, o uso de máscara aquando do uso da palavra nas
discussões do plenário e nas comissões”, menciona.O
presidente do parlamento madeirense também “pede a compreensão dos
parlamentares” para esta medida que, considera, representa “o esforço
que todas as instituições e cidadãos devem fazer para evitar novas
contaminações”.“A Assembleia Legislativa
da Madeira está assim em linha com as novas medidas para conter as
infeções com o vírus SARS-CoV-2 face ao aumento de casos de contágio na
Madeira”, frisou.O parlamento da Madeira é
constituído por 47 deputados, sendo 21 do PSD, 19 do PS, três do JPP e o
mesmo número do CDS [partido que integra a coligação do Governo
Regional] e um do PCP.Neste momento, devido à situação da pandemia, os plenários estão a funcionar com um quórum de metade mais um dos deputados.Devido
ao aumento de casos registados na Madeira, José Manuel Rodrigues já
havia alterado uma anterior deliberação que obrigava todos os deputados a
estarem presentes no edifício da ALM na altura dos trabalhos
parlamentares.