Deputado socialista questiona alegados atrasos nas candidaturas a apoios agrícolas
12 de mai. de 2021, 10:52
— Lusa/AO Online
O deputado do maior
partido da oposição, através de requerimento entregue na Assembleia
Legislativa dos Açores, quer que o Governo Regional esclareça “em que
ponto está o processo de publicitação de avisos para candidaturas ao
investimento nas explorações agrícolas, para a instalação de jovens
agricultores, para a modernização da agroindústria e que dotação
orçamental irá disponibilizar para esses avisos”.Manuel
Ramos, citado em nota de imprensa, afirma que “foram feitos vários
anúncios por parte do Governo Regional, anúncios esses que criaram
expectativas, legítimas, nos agricultores”, mas essas medidas “ainda não
foram concretizadas, nem se sabe quando vão ser”.De
acordo com o parlamentar, “há cerca de cinco meses, o secretário
regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural anunciou, depois de
uma reunião com a ministra da Agricultura, que em relação aos fundos
comunitários para o ano de 2021 estava prevista uma transferência de 56
milhões de euros, correspondente a cerca de 7,5% das verbas nacionais”.“Dois
meses depois, o secretário anunciou, em São Jorge, que “o Governo
Regional iria abrir candidaturas ao investimento nas explorações para
jovens agricultores e para a modernização das explorações existentes”.Segundo
Manuel Ramos, os fundos europeus que estão disponíveis através do Fundo
Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do instrumento de
recuperação Próxima Geração UE são “significativos e as expectativas
criadas nos agricultores açorianos exigiam mais celeridade por parte do
Governo Regional”.“Existem mesmo receios,
no setor, que a passividade e inação possam contribuir para o não
aproveitamento de todos os fundos comunitários que estarão disponíveis
para a região, quando na República já estão abertos avisos para a
utilização desses fundos”, refere o deputado.O
PS/Açores pede, com caráter de urgência, que o executivo açoriano
esclareça “para quando está prevista a abertura de avisos para
candidaturas ao investimento nas explorações agrícolas, para a
instalação de jovens agricultores e para a modernização da agroindústria
e que dotação orçamental o Governo irá disponibilizar para esses
avisos”.